terça-feira, 3 de novembro de 2020

Salvar o Natal e ao mesmo tempo as Eleições Presidenciais.

Em Portugal não há voto eletrónico, apesar de se considerar seguras as transações multibanco, as transferências online e as assinaturas digitais, não confiamos num modelo semelhante para votar.

Andamos a vangloriar a virtualização dos processos e o teletrabalho, mas ninguém fala em acabar com a aberração da obrigatoriedade do voto presencial, onde somos obrigados a ficar em filas intermináveis, para decidir quem nos irá governar.

Porque raio não posso eu votar em casa? Porque raio não posso votar num multibanco? Porque raio o meu código do Cartão do Cidadão não me permite votar num portal do Ministério da Administração Interna? Se há confiança na informação dos portais e aplicações das Finanças, dos Bancos, da Segurança Social, porque é que continuamos a ter de votar num papelinho?

Salvar o Natal e ao mesmo tempo as Eleições Presidenciais.

Pelo que tenho ouvido as Presidenciais deverão acontecer mesmo antes da 3ª vaga da pandemia. Ou seja, o mais cedo possível em janeiro e isto se conseguirmos salvar o Natal. Isto porque tudo indica que as vacinas apenas chegarão ao braço dos comuns mortais depois das Eleições Presidenciais, lá para março. 

Olhando para a tendência crescente da abstenção em Portugal, e para o risco de Saúde Pública que será termos pessoas em filas dentro de escolas para votar, parece-me seguro assumir que os partidos com eleitores mais comprometidos serão beneficiados pelo "sistema", ou seja, o "sistema" estará a favorecer os "antissistema", especialmente numas eleições presidenciais em que existe a perceção de uma vitória garantida do atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Se estamos sempre a encher a boca com a necessidade de fomentar a participação da população, porque é que continuamos a afastar as pessoas de votar.

  • Por causa das autárquicas, ou dos círculos eleitorais, para garantir que o seu voto corresponde ao local onde vivem. Falso – O Cartão do Cidadão tem a morada e seria automática a correspondência à autarquia ou circulo eleitoral
  • Para garantir que o voto é secreto. Falso – Isto faz tanto sentido como dizer que as transferências bancárias têm de se realizar ao balcão de um banco para evitar roubos, ou que as declarações das finanças têm de ser entregues nas finanças para evitar burlas
  • Por questões de literacia da população mais idosas. Falso – Seria fácil adotar um sistema misto numa fase inicial, em que apenas quem quisesse recorreria ao voto presencial
  • Porque está na constituição que o voto é presencial. Sim isto é verdade, mas porquê? Mesmo que isso ponha em risco a vida das pessoas?
O voto eletrónico seria uma inconstitucionalidade que valia a pena implementar porque protegia a vida das pessoas e ao mesmo tempo melhoraria a democracia e o conforto dos portugueses.

Photo by MOHI SYED