Salvar o Natal e ao mesmo tempo as Eleições Presidenciais.

Em Portugal não há voto eletrónico, apesar de se considerar seguras as transações multibanco, as transferências online e as assinaturas digitais, não confiamos num modelo semelhante para votar.

Andamos a vangloriar a virtualização dos processos e o teletrabalho, mas ninguém fala em acabar com a aberração da obrigatoriedade do voto presencial, onde somos obrigados a ficar em filas intermináveis, para decidir quem nos irá governar.

Porque raio não posso eu votar em casa? Porque raio não posso votar num multibanco? Porque raio o meu código do Cartão do Cidadão não me permite votar num portal do Ministério da Administração Interna? Se há confiança na informação dos portais e aplicações das Finanças, dos Bancos, da Segurança Social, porque é que continuamos a ter de votar num papelinho?

Salvar o Natal e ao mesmo tempo as Eleições Presidenciais.

Pelo que tenho ouvido as Presidenciais deverão acontecer mesmo antes da 3ª vaga da pandemia. Ou seja, o mais cedo possível em janeiro e isto se conseguirmos salvar o Natal. Isto porque tudo indica que as vacinas apenas chegarão ao braço dos comuns mortais depois das Eleições Presidenciais, lá para março. 

Olhando para a tendência crescente da abstenção em Portugal, e para o risco de Saúde Pública que será termos pessoas em filas dentro de escolas para votar, parece-me seguro assumir que os partidos com eleitores mais comprometidos serão beneficiados pelo "sistema", ou seja, o "sistema" estará a favorecer os "antissistema", especialmente numas eleições presidenciais em que existe a perceção de uma vitória garantida do atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Se estamos sempre a encher a boca com a necessidade de fomentar a participação da população, porque é que continuamos a afastar as pessoas de votar.

• Por causa das autárquicas, ou dos círculos eleitorais, para garantir que o seu voto corresponde ao local onde vivem. Falso – O Cartão do Cidadão tem a morada e seria automática a correspondência à autarquia ou circulo eleitoral

• Para garantir que o voto é secreto. Falso – Isto faz tanto sentido como dizer que as transferências bancárias têm de se realizar ao balcão de um banco para evitar roubos, ou que as declarações das finanças têm de ser entregues nas finanças para evitar burlas

• Por questões de literacia da população mais idosas. Falso – Seria fácil adotar um sistema misto numa fase inicial, em que apenas quem quisesse recorreria ao voto presencial

• Porque está na constituição que o voto é presencial. Sim isto é verdade, mas porquê? Mesmo que isso ponha em risco a vida das pessoas?

O voto eletrónico seria uma inconstitucionalidade que valia a pena implementar porque protegia a vida das pessoas e ao mesmo tempo melhoraria a democracia e o conforto dos portugueses.

Photo by MOHI SYED 

Um sistema injusto, não democrático e ultrapassado...

Isto do rei emérito de Espanha, Juan carlos, deixar o país no seguimento da investigação de que está a ser alvo é revelador das fragilidades dos sistemas monárquicos.

Não é a primeira vez que perco tempo a escrever sobre esta coisa que se vai arrastando em pleno Séc. XXI chamada monarquia. Em 2018 cheguei mesmo a comparar os argumentos da monarquia com os da República. Mas, com este golpe de teatro, a monarquia consegue ir ainda mais baixo do que alguma vez esperei. 

É verdade que a Justiça é imperfeita em todos os sistemas, mas por mais imperfeita e por mais erros que cometa, na República há julgamentos, há prisões, e há Termos de Identidade e Residência para os mais altos cargos do Estado sob investigação. E Portugal até tem sido exemplo disso.

Já não é de agora que a monarquia espanhola trata de forma diferenciada a família real, já a filha Cristina de Juan Carlos havia sido acusada de fraude fiscal e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público espanhol, mas acabou por se escapar ao banco dos réus mediante o pagamento de uma indemnização de 600 mil euros, algo a que o seu marido não teve direito. 

Agora, o pai dela abandona Espanha dizendo que é para defender a monarquia, e exila-se na República Dominicana. Em Espanha em vez de lhe imporem um Termo de Identidade e Residência sem possibilidade de se ausentar do país, como aconteceria a um qualquer mortal que estivesse a ser investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, deixam-no ir embora, agradecendo por estar a prestar um serviço ao país.

No meio disto, há sempre alguns que preferem valorizar a importância que Juan Carlos teve na transição do Franquismo para a Democracia em Espanha, esquecendo-se que isso não desculpa nada, e que apenas vem demonstrar o que a monarquia é, um sistema injusto, não democrático e completamente ultrapassado. 

(caricatura de por Joan Vizcarra)

PORQUE SERÁ QUE NÃO FICO TRANQUILO?

 A Senhora Diretora-geral da Saúde, Dra. Graça Freitas, referiu que a distribuição de panfletos informativos nos aviões é uma “medida de precaução” que considera “mais efetiva” do que os rastreios à chegada ao aeroporto, em Portugal, uma vez que “há pessoas que desembarcam sem sintomas” de infeção causada pelo novo coronavírus (família de vírus que pode provocar pneumonia).

Por seu lado, a Ministra da Saúde portuguesa, Dra. Marta Temido, assegura que os hospitais de Portugal estão preparados para lidar com uma eventual epidemia e que a situação está a ser tratada de forma “tranquila, mas rigorosa”.

Pois bem, lá fora rastreia-se, por cá, dão-se boletins informativos.

Porque será que não fico tranquilo?