Hoje
e com o aproximar do Congresso do PSD começam a surgir algumas vozes a criticar
o caminho que o PSD tem vindo a trilhar pelas mãos de Pedro Passos Coelho.
A
crítica mais recorrente tem sido a de que o PSD necessita de centrar as suas
políticas, aproximando-se do centro político em contraponto ao caminho mais
liberal que tem seguido nos últimos anos. Mas na génese desta crítica as vozes
que se começam a ouvir têm defendido que o PSD deve voltar à matriz
social-democrata do PPD/PSD de Francisco Sá Carneiro.
Atento
ao que se vai passando e percebendo que existe uma necessidade de reaproximar o
PSD do eleitorado, vejo com agrado (por valorizar o debate interno) mas também com grande desconfiança as críticas que defendem o
regresso à social-democracia do PPD/PSD.
Quero
acreditar que não é por desconhecimento que os críticos defendem esta ideia mas
sim porque é “popular” dizê-lo em tempo de oposição. Ora quem pretende o
regresso do PSD à social-democracia não sabe com certeza de que na génese ideológica
do PPD/PSD estiveram influências do socialismo democrático e principalmente da
social-democracia adoptada pelos movimentos de centro-esquerda na Alemanha.
Estes
críticos desconhecem também que Francisco Sá Carneiro procurou integrar o então
PPD na Internacional Socialista e, consequentemente, no Partido Socialista
Europeu, procurando assim sedimentar a natureza de partido reformista,
social-democrata e europeísta que o fundador pretendia, ocupando, a par do PS, o centro-esquerda.
Aliás
esta pretensão de Sá Carneiro explica a mudança de designação para Partido
Social Democrata (PSD), que hoje tantos usam como se soubessem o que de facto
representa.
Portanto quando se pretende falar na ideologia social-democrata como
matriz inicial do PPD/PSD está correto mas, não podemos pretender que nos tempos
atuais, onde as ideologias representam muito pouco para o eleitorado, se possa
regressar a um passado que já não existe.
A crise das ideologias e a
necessidade de aproximar os cidadãos da política transforma um discurso popular
num discurso demagógico e sem sustentação na atualidade. Os
tempos são outros e o PSD é hoje um partido que é caracterizado na ciência
política como um “Catch-all party”, ou seja um partido abrangente que procura
eleitorado num vasto campo do espectro político.
Hoje
o PSD movimenta-se entre o centro-esquerda e o centro-direita do espectro político
português e tem vindo a sustentar a sua conduta em princípios da
social-democracia, do Liberalismos e até do conservadorismo.
No
entanto e tendo em consideração as regras necessárias à convivência europeia, a
impreterível necessidade do cumprimento do tratado europeu e principalmente ao período
de intervenção a que Portugal esteve sujeito por via da Governação Socialista
de José Sócrates, o PSD viu a necessidade de adoptar medidas e políticas de
cariz mais liberal (liberalismo político e financeiro) uma vez que o regresso da soberania
financeira e a saída deste período de intervenção assim o obrigavam.
Mas
para os críticos que defendem a necessidade de regressar a um debate ideológico
do PSD e da sua colocação (debate que pouco interessa ao eleitorado) eu sugeria
que se estivessem abertos àquilo a que se chama a “realpolitik”, conceito que se baseia em políticas e medidas práticas em detrimento de noções
meramente ideológicas.
Ou
seja, o debate importante que devemos ter, na minha opinião, deve perguntar quais devem ser as causas a defender
pelo PSD na atualidade e no contexto global em que Portugal se insere. Objectivamente
o que os portugueses pretendem saber são as ideias que o PSD tem sobre matérias
vitais no presente e para o futuro.
Ora
o debate no PSD deve portanto fugir do ideológico (para muitos ultrapassado) e centrar-se por
exemplo em questões como:
Qual
é o modelo de Segurança Social que o PSD pretende? Como pretende defender a
sustentabilidade da Segurança Social? Quais as garantias de pagamento para as reformas
presentes e futuras?
Qual
o modelo de Serviço Nacional de Saúde que o PSD pretende e como pretende
garantir a sua sustentabilidade? No âmbito da sustentabilidade da ADSE deverá
esta ser alargada também aos privados? Quais os modelos de financiamento que o
PSD defende na saúde?
Que
modelo de Escola defende o PSD? Uma escola Pública prioritariamente? Um modelo
misto? Haverá incentivos e financiamento para o aumento da cobertura do
pré-escolar? Que modelo de
financiamento propõe o PSD? Defende o PSD o modelo de escolas
auto-sustentáveis?
Que
política fiscal defende o PSD e qual o seu impacto nas famílias e na economia? Quais
são as linhas vermelhas na política fiscal que o PSD não ultrapassará? Que impostos
deverão descer? Que impostos não deverão descer?
Nas
contas públicas vai o PSD defender com firmeza a manutenção do défice abaixo
dos 3% defendendo a implementação de uma medida travão para o crescimento da
divida pública na Constituição?
No
emprego quais são as políticas activas de emprego defendidas pelo PSD? Que incentivos à empregabilidade devem ser estimulados e defendidos? As empresas que promovam
a contratação sem termo vão ter incentivos fiscais e financeiros?
Quais
as políticas de apoio às famílias que o PSD defende? Em que medida pretende
financiar estas políticas e através de que mecanismos?
Quanto
ao papel do Estado, defende o PSD um Estado menos interventivo e mais regulador?
Deverão as entidades reguladoras ver as suas competências aumentadas?
E
poderia dar-vos muito outros exemplos que com certeza preocupam todos e cada um
dos portugueses. É desta forma que poderá o PSD promover o seu debate interno dando
prioridade à discussão de medidas concretas e políticas objectivas
O
PSD só tem a ganhar se apresentar de forma clara aquilo que defende e quando o
fizer deve ser abrangente tanto quanto pretenda conquistar eleitorado, sem ver
nisso alguma perversão mas sim uma atitude pragmática e objectiva no sentido de
satisfazer (de forma responsável) os portugueses.
Quanto à defesa de debates inconsequentes sobre as derivas ideológicas e principalmente à defesa de medidas demagógicas e que promovem o facilitismo - tão populares
hoje em dia - deixemos esse papel para o Bloco de Esquerda, para o PCP e o para
PS de António Costa.
Aos
críticos devemos agradecer pois é graças a eles que se promove o debate interno
e o pluralismo de ideias que é a alma e a essência do PSD de Francisco Sá
Carneiro. O Pluralismo de ideias e o debate interno, estes sim são legados de Sá
Carneiro mas, independentemente dos anos passados, são intemporais e a eles
devemos regressar sempre que internamente seja necessário ou sempre que se esteja perante desvios de
autoritarismo muito próprios de quem tem o poder absoluto.
Um
manifesto eleitoral não será com certeza, mas pode ser um bom contributo ao
debate que aqui vos deixo e deixo principalmente para os elementos de “facção”
que vêm sempre nas disputas as questões pessoais como entrave ao entendimento sem
tentarem, em primeira instância, perceber a essência das ideias e o
valor acrescentado que cada um pode aportar ao projeto e ao futuro do PSD.