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terça-feira, 3 de novembro de 2020

Salvar o Natal e ao mesmo tempo as Eleições Presidenciais.

Em Portugal não há voto eletrónico, apesar de se considerar seguras as transações multibanco, as transferências online e as assinaturas digitais, não confiamos num modelo semelhante para votar.

Andamos a vangloriar a virtualização dos processos e o teletrabalho, mas ninguém fala em acabar com a aberração da obrigatoriedade do voto presencial, onde somos obrigados a ficar em filas intermináveis, para decidir quem nos irá governar.

Porque raio não posso eu votar em casa? Porque raio não posso votar num multibanco? Porque raio o meu código do Cartão do Cidadão não me permite votar num portal do Ministério da Administração Interna? Se há confiança na informação dos portais e aplicações das Finanças, dos Bancos, da Segurança Social, porque é que continuamos a ter de votar num papelinho?

Salvar o Natal e ao mesmo tempo as Eleições Presidenciais.

Pelo que tenho ouvido as Presidenciais deverão acontecer mesmo antes da 3ª vaga da pandemia. Ou seja, o mais cedo possível em janeiro e isto se conseguirmos salvar o Natal. Isto porque tudo indica que as vacinas apenas chegarão ao braço dos comuns mortais depois das Eleições Presidenciais, lá para março. 

Olhando para a tendência crescente da abstenção em Portugal, e para o risco de Saúde Pública que será termos pessoas em filas dentro de escolas para votar, parece-me seguro assumir que os partidos com eleitores mais comprometidos serão beneficiados pelo "sistema", ou seja, o "sistema" estará a favorecer os "antissistema", especialmente numas eleições presidenciais em que existe a perceção de uma vitória garantida do atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Se estamos sempre a encher a boca com a necessidade de fomentar a participação da população, porque é que continuamos a afastar as pessoas de votar.

  • Por causa das autárquicas, ou dos círculos eleitorais, para garantir que o seu voto corresponde ao local onde vivem. Falso – O Cartão do Cidadão tem a morada e seria automática a correspondência à autarquia ou circulo eleitoral
  • Para garantir que o voto é secreto. Falso – Isto faz tanto sentido como dizer que as transferências bancárias têm de se realizar ao balcão de um banco para evitar roubos, ou que as declarações das finanças têm de ser entregues nas finanças para evitar burlas
  • Por questões de literacia da população mais idosas. Falso – Seria fácil adotar um sistema misto numa fase inicial, em que apenas quem quisesse recorreria ao voto presencial
  • Porque está na constituição que o voto é presencial. Sim isto é verdade, mas porquê? Mesmo que isso ponha em risco a vida das pessoas?
O voto eletrónico seria uma inconstitucionalidade que valia a pena implementar porque protegia a vida das pessoas e ao mesmo tempo melhoraria a democracia e o conforto dos portugueses.

Photo by MOHI SYED 


terça-feira, 4 de agosto de 2020

Um sistema injusto, não democrático e ultrapassado...

Isto do rei emérito de Espanha, Juan carlos, deixar o país no seguimento da investigação de que está a ser alvo é revelador das fragilidades dos sistemas monárquicos.

Não é a primeira vez que perco tempo a escrever sobre esta coisa que se vai arrastando em pleno Séc. XXI chamada monarquia. Em 2018 cheguei mesmo a comparar os argumentos da monarquia com os da República. Mas, com este golpe de teatro, a monarquia consegue ir ainda mais baixo do que alguma vez esperei. 

É verdade que a Justiça é imperfeita em todos os sistemas, mas por mais imperfeita e por mais erros que cometa, na República há julgamentos, há prisões, e há Termos de Identidade e Residência para os mais altos cargos do Estado sob investigação. E Portugal até tem sido exemplo disso.

Já não é de agora que a monarquia espanhola trata de forma diferenciada a família real, já a filha Cristina de Juan Carlos havia sido acusada de fraude fiscal e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público espanhol, mas acabou por se escapar ao banco dos réus mediante o pagamento de uma indemnização de 600 mil euros, algo a que o seu marido não teve direito. 

Agora, o pai dela abandona Espanha dizendo que é para defender a monarquia, e exila-se na República Dominicana. Em Espanha em vez de lhe imporem um Termo de Identidade e Residência sem possibilidade de se ausentar do país, como aconteceria a um qualquer mortal que estivesse a ser investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, deixam-no ir embora, agradecendo por estar a prestar um serviço ao país.

No meio disto, há sempre alguns que preferem valorizar a importância que Juan Carlos teve na transição do Franquismo para a Democracia em Espanha, esquecendo-se que isso não desculpa nada, e que apenas vem demonstrar o que a monarquia é, um sistema injusto, não democrático e completamente ultrapassado. 

quinta-feira, 23 de maio de 2019

A humilhação do Serviço Nacional de Saúde



O Ricardo Leite resumiu em vídeo a situação da Ala Pediátrica do Hospital de São João no Porto, onde crianças estão a receber o tratamento oncológico em barracões.

Deviam mostrar este vídeo sempre que se falar do Serviço Nacional de Saúde.

quarta-feira, 22 de maio de 2019

O silêncio é um aliado importante em campanha eleitoral

Com um candidato fraco e dado a momentos caricatos, aparentemente, o PS  está a conseguir contrariar a tendência que o PSD parecia impor no início da campanha para as europeias.

Em abril os números das sondagens JN/TSF/Pitagórica previam um empate técnico entre PS e PSD. No entanto, apesar de todas as gaffes, e de se apresentarem com uma campanha à imagem do candidato, os números mais recentes começam a dar um sinal de recuperação de Pedro Marques.

Apesar de estarem a assumir um discurso tradicional de direita, a entrada de António Costa na campanha e a diminuição da presença de Pedro Marques começaram a fazer efeito. 

Depois do esforço de dispersão do eleitorado de direita, com o surgimento de partidos Liberais, como o Aliança e o  Iniciativa Liberal, cuja página de Facebook já foi uma página de apoio a António Costa, a campanha do PS parece estar obcecada com o o eleitor que votou em Pedro Passos Coelho, e apresenta uma linha claramente virada para atributos que o António Costa não conseguiu associar na campanha de 2017. 

O PS tem feito um esforço para trabalhar atributos que normalmente não lhe estão associados, como a responsabilidade, as contas certas e capacidade de execução.  

A responsabilidade: Sinceramente, não sei qual a ideia mais difícil de passar ao eleitor, se a ideia de que o Partido de José Socrates pode ser responsável, ou se a ideia de que Pedro Marques consegue dar mais que indicações de trânsito a António Costa. 


As contas certas: Acho difícil destronar Pedro Passos Coelho nas contas certas.

A ocupação do espaço do PSD não se fica por aqui, a ideia de que o PS representa o partido do trabalho também está a ser testada na campanha de Pedro Marques.

E se isto já não era estranho o suficiente, o PS foi ainda mais longe, foi buscar o slogan à campanha do Fernando Nogueira de 1995.



Mas isto de pouco importa para o resultado eleitoral do PS, o relevante é que o Pedro Marques fale o menos possível e que o António Costa dê a cara.

segunda-feira, 20 de maio de 2019

O spin do Bispo

Quem estuda propaganda sabe que se há instituição que percebe de comunicação é a Igreja.

No dia 20 de abril o Bispo do Porto, D. Manuel Linda, vem a terreiro assumir em entrevista à TSF que a sua diocese será a primeira a recusar criar uma comissão para lidar com eventuais casos de abuso sexual de menores. Nesta entrevista, chega mesmo a dizer que criar uma comissão para lidar com casos de Pedofilia na Igreja é tão util como criar uma comissão que estude a queda de um meteorito na cidade do Porto. Aparentemente, para este Bispo, a pedofilia na Igreja é uma questão de astronomia, tão rara como a queda de um meteorito.

Feita a borrada, começa a funcionar a máquina de comunicação, no dia seguinte, dia 21 de abril, o mesmo Bispo, D. Manuel Linda, atira para os média um novo tema - O encerramento dos Supermercados ao domingo. Como não havia tempo para entrevista, as declarações foram feitas na Sé da Diocese durante a homilia da Páscoa. 

Não fosse para abafar o primeiro tema, o spin até se poderia perceber à luz de quem não tem família, nem compras para fazer ao fim de semana. Mas pronto, aparentemente é mais importante o que fazemos ao domingo do que a queda de um meteorito.

Hoje foi com espanto que vi o PCP defender o spin do Bispo.

terça-feira, 23 de abril de 2019

A Grândola Vila Morena de António Costa

Em 2015 um dos Comícios do António Costa foi interrompido por um jovem revoltado que defendia que a verdadeira alternativa ao Passos Coelho era por políticos a limpar florestas. Ontem, outro jovem revoltado invade novamente o palco onde António Costa se preparava para discursar para gritar aos sete ventos que não quer mais aviões.

A verdade é que tal como terá havido uma máquina por trás das serenatas do Grândola Vila Morena aos membros do governo do Passos, também me parece coincidência a mais estes marmanjos invadirem comícios com mensagens que mais parecem desculpas para conseguirem os seus 5 minutos de fama.

Veja as diferenças:

2019

  2015

quinta-feira, 18 de abril de 2019

Qual é o Partido das contas certas?

Hoje saiu uma sondagem que revela que as coisas não estão a correr assim tão bem ao PS. Apesar de se esperar uma vantagem maior da candidatura de Pedro Marques nas eleições europeias, atualmente a distância para o PSD é inferior à margem de erro. Uma sondagem que provavelmente reflete o familygate que assombrou o governo nos últimos tempos.

É perfeitamente compreensível que um candidato mais apagado procure capitalizar a imagem e as medidas positivas de um Governo com aceitação popular. No entanto, essa colagem traz o bom e o mau, ou seja, corre bem quando há uma revolução nos passes sociais e corre mal quando há um familygate.

A coisa piora se as mensagens também não estão alinhadas. Uma coisa é quando falamos numa linguagem concordante com a perceção que os eleitores têm do governo. Outra coisa diferente é quando tentamos passar uma mensagem que está ao nível das piores campanhas do adversário. 


quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

O Parlamento português já passa atestados

Esta semana o Parlamento decidiu alterar o sistema de registo de presenças. Esta necessidade surgiu no seguimento de várias situações de falsas presenças reportados na comunicação social.

Há anos que o Parlamento tem institucionalizado um sistema de registo de presenças falsas, por parte dos deputados.

E há várias justificações:


  1. O argumento funcional - a presença de todos é muitas vezes essencial para garantir o número mínimo de deputados, necessário para aprovar ou chumbar uma proposta; 
  2. O argumento financeiro - as senhas de presença representam um acréscimo significativo ao ordenado do Deputado.
  3. O argumento parvo - de que os Deputados não devem ter faltas pois são eleitos (apesar de não ser por eleição unipessoal) e por integrarem um órgão de soberania.

Todos os argumentos têm como fundo o facto do trabalho parlamentar ser muito mais que a presença nas Sessões do Parlamento, e este facto parece-me incontestável. Mas, isto não pode servir de argumento para não se cumprir a Lei.

Tanto o argumento funcional como o financeiro não fazem sentido, pois no primeiro o problema está na responsabilidade, ou falta dela, de cada deputado e na necessidade de se repensar a forma como se vota no parlamento e no cuidado a ter na escolha das listas de cada partido. O segundo argumento cai num campo ainda mais perverso, o da fraude para se obter um benefício financeiro do Estado.

O argumento parvo na realidade é tão parvo como os outros dois pois indicia que a Lei está mal feita e que deveria ser alterada. E o Parlamento é o sítio certo para se fazer essa alteração.

Enquanto a Lei existir como está, a permitir a marcação de faltas aos deputados e a permitir que os partidos votem em grupo, os Deputados não podem atuar de outra forma que não seja a de cumprir a Lei.

Qualquer que seja o argumento, aquilo que o Parlamento está  a transmitir, quando permite a institucionalização da fraude na marcação de presenças, é que a Lei não é para cumprir e que pode ser contornada à medida de cada um. O Parlamento transmite a ideia de que um deputado não tem de dar o exemplo e que não precisa ser responsabilizado.

Enquanto a Lei existir na forma como existe, o Parlamento só tem uma saída possível, a introdução de um sistema que garanta que é realmente o deputado a registar-se. E a única forma de o conseguir, sem cair no descrédito, é por intermédio de um processo biométrico. Qualquer outra solução, como a que agora propõem, a de acrescentar mais um popup e mais um click é passar um atestado de estupidez ao eleitor, conseguindo ao mesmo tempo transferir mais votos para os partidos dos extremos e do populismo.

Na forma como o parlamento está a propor o registo de deputados até a sra. da limpeza pode registar a presença de um deputado.



segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

A malta nunca está contente


Olhando para Lisboa com alguma memória, é difícil não concordar que foi o alojamento local que levou à recuperação do edificado, que tantos anos nos envergonhou. Por isso, fico perplexo quando dou por mim a ouvir alguma malta criticar o alojamento local e o turismo. 

O argumento obviamente que é o aumento do preço das casas, mas eu também me lembro daqueles que criticavam os prédios a cair de podre e a necessidade de forçar os senhorios a recuperar esses prédios. 

A malta nunca está contente.  




 

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Todas as decisões têm um lado positivo...

voto favorável do PSD à moção de censura do CDS é uma opção boa para todos os partidos com assento parlamentar: 

O PSD - Demonstra coerência e bom senso, pois não tem complexos em alinhar com o CDS naquilo que os une. Não fica com o ónus de ter perpetuado o Governo e dá início à sua campanha eleitoral. Por outro lado, ajuda a colar o PS à esquerda, polarizando o voto em ano de eleições, facto que no limite poderá ajudar aquele que continua a ser o maior partido da oposição;

O CDS - Marca a agenda e força o maior partido da oposição a alinhar. Deixa claro que a Assunção também pode vir a conseguir uma coligação;

O PS - Os votos favoráveis do PSD e do CDS vão forçar o BE e a CDU a demonstrar o seu apoio à geringonça. Em ano de eleições, esta demonstração de apoio enfraquece o BE e a CDU enquanto partidos à esquerda do PS, o que pode reforçar o sentido de voto no PS.  

A CDU - Apesar de entalado, pode dissociar-se dos Verdes (que já anunciou votar contra a moção) e apostar na diferenciação do PCP, enfraquecendo o BE e assumindo-se como a verdadeira opção à esquerda do PS. 

O BE - Assume o apoio ao Governo e deixa claro o quanto merece integrar o próximo governo.

O PAN - talvez consiga trocar o seu voto por alguma alteração legislativa.

O PSD+CDS representam 107 votos, o PS precisa do BE+PEV para chegar a este valor, bastando o voto do PAN para chumbar a moção. O PCP pode por isso abster-se.








terça-feira, 30 de outubro de 2018

E o medo decidiu

A insegurança, o descrédito no PT e o desespero prevaleceram. A insegurança, com uns pozinhos de reação ao ridículo de um candidato ir à prisão receber instruções de um condenado por corrupção marcou o fim da era Lula.

Aparentemente, o Brasil preferiu o risco de perder Liberdade e de criar um estado securitário a manter uma taxa de homicídio 30 vezes superiores aos números europeus

Quando falamos do Brasil temos de ter a noção que estamos a falar de outro mundo. No Brasil uma pessoa é morta a cada 9 minutos. Em Portugal, quando saímos de casa de manhã para ir trabalhar ligamos a app para ver onde há trânsito, no Brasil ligam a app para saber onde há tiroteio.  Isto terá sido o principal motivo para eleitores que em tempos votaram Lula, ou Aécio, agora terem votado em massa no Bolsonaro. 

Para facilitar um pouco, nesta segunda volta a pergunta que foi feita aos eleitores brasileiros não foi se preferiam viver em liberdade, ou se preferiam viver em ditadura. A pergunta foi se preferiam ser governados por um Vale e Azevedo, num país onde nem em casa estás seguro, ou se preferiam mudar para um ex-militar, correndo o risco de perder uma Liberdade que para a maioria já não existe.

Ao contrário do que a larga maioria dos analistas tem assumido, tenho muitas dúvidas que o problema da corrupção tenha tido um papel preponderante na decisão do voto, tenho dúvidas se não terá sido mais do que um racional para justificar o voto num candidato que se deixa fotografar com uma metralhadora na mão. Até porque o próprio Bolsonaro também é alvo de suspeitas, aliás que os seus adversários exploraram sem qualquer resultado prático. 


(foto retirada daqui)

O Presidente Eleito da República Brasileira é Jair Bolsonaro, foi eleito democraticamente. Qualquer repúdio ao ato em si, ao processo eleitoral, é absurdo por natureza, pelo menos para qualquer instituição democrática, defensora da Liberdade. No entanto, observar o conservadorismo dogmático e o sectarismo chegarem ao poder é preocupante. Uma preocupação que deve ir para além da birra daqueles que têm sido coniventes com os falhanços governativos nas grandes democracias mundiais. 

A questão que deveriamos estar a colocar neste momento é como evitar que o mesmo aconteça na Europa. Repudiar atos democráticos só ajuda a extremar posições, torna-nos parte do problema e não da solução.

Neste momento, depois de uma escolha legítima e democrática resta-nos desejar que o povo Brasileiro consiga unir-se, desejar que as instituições que zelam pela democracia brasileira funcionem, e que o Presidente e o seu Vice-Presidente (Jair Bolsonaro e  Hamilton Mourão) demonstrem que tudo o que se tem sido dito sobre eles não passe de uma narrativa, prevalecendo a Tolerância e a Liberdade.

segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Brasil. Entre o medo de manter o assalto do PT e o medo de uma nova ditadura.

O Brasil prepara-se para ir a votos, dia 28 de outubro, na segunda volta das eleições presidenciais. 

Na primeira volta, Bolsonaro saiu vencedor com 46% dos votos, mas o PT de Lula e Dilma, encabeçado pelo Haddad, conseguiu forçar a segunda volta, atingindo os 29% nas urnas.

Com uma campanha completamente polarizada entre Bolsonaro e Haddad, os grandes derrotados foram o atual Presidente Temer, que viu a maioria dos seus ministros derrotados nas urnas, o PSDB que ficou fora da segunda volta, pela primeira vez desde 94, a Marina, que se ficou por 1% dos votos, a Dilma, que não conseguiu ser eleita senadora, e o "status quo", os atuais senadores, pois 3 em cada 4 senadores que tentaram a reeleição não conseguiram ser reeleitos

Depois de todos os incidentes da primeira volta, vai ser interessante perceber como irá decorrer esta segunda parte da campanha. Uma coisa é certa, o mote está lançado e mais uma vez será o medo a definir o sentido do voto. O medo da insegurança e de se manter o "assalto" do PT no governo, versus o medo de uma nova ditadura