segunda-feira, 17 de abril de 2017

Primárias no PSD


As primárias são o processo de escolha dos candidatos a eleições nacionais (presidenciais, legislativas ou autárquicas) através do sufrágio dos militantes e simples simpatizantes dessas forças políticas.
Tem-se vulgarizado na política europeia dos últimos anos, sobretudo em partidos socialistas (como o francês e o espanhol). Também o Partido Democrático, em Itália, e o PASOK, na Grécia, elegem os seus candidatos recorrendo a eleições primárias.
Nos Estados Unidos existe uma tradição mais antiga, que se foi enraizando ao longo do século XX, de designação de candidatos à Presidência através de um complexo processo de primárias com regras que variam conforme os Estados.
Em Portugal, o primeiro partido com representação parlamentar a optar por primárias abertas para escolher o líder foi o PS, em 2014, com António Costa a derrotar o secretário-geral em funções, António José Seguro.
Existe, porém, uma diferença considerável entre eleições diretas e eleições primárias. No primeiro caso (diretas), trata-se de um processo de escolha dos dirigentes máximos de partidos e, portanto, restrito aos militantes.
No segundo caso (primárias) trata-se de um processo de escolha de candidatos a eleições nacionais através do sufrágio dos militantes, mas também de simpatizantes dessas forças políticas. Estes simpatizantes são escolhidos em conformidade com critérios internos definidos pelos partidos que adotam esta fórmula.
Atualmente no nosso País tanto PSD como PS elegem os seus líderes em eleições diretas, no entanto o PSD ainda não reconheceu a necessidade de aderir ao processo de eleições primárias para a escolha do seu candidato a primeiro-ministro. 
É, porém, tempo de começar a pensar nessa hipótese ou solução. Numa altura em que as sondagens revelam um afastamento do eleitorado e principalmente numa fase em que é necessário voltar a falar para as pessoas dando-lhes esperança e apresentando uma alternativa, a solução é a adoção de uma estratégia de estímulo da cidadania.
Uma estratégia que promova a aproximação dos cidadãos da política permitindo-lhes participar, de facto, nas decisões do maior partido com assento parlamentar. A possibilidade de escolha de um candidato a primeiro-ministro tem grandes vantagens e enriquece a nossa democracia.
Naturalmente que conta com a resistência de algumas estruturas internas e principalmente daqueles que constituem o “status quo”. Mas quem, realmente, pretende que o PSD se apresente como uma alternativa ganhadora deve desejar que se possa atrair o máximo de eleitores possíveis.
Esta é uma reflexão que deve começar a ser feita dentro do PSD, sem tabus e com a coragem de quem quer ver o PSD voltar a dirigir os destinos do País. O sectarismo, que cria limitações e barreiras à abertura à sociedade civil, pode ser o maior inimigo desta reforma.
No entanto a evolução do PSD deve ser encarada como um processo dialético de crescimento que pode perfeitamente conviver com as estruturas do partido, assim queiram evoluir, crescer e ser mais abrangentes. 
O atual PSD, não pondo em causa nem os valores nem a sua matriz social democrata, deve perceber o sentido do conceito de “realpolitik” que significa a adequação da política à realidade, com o pragmatismo estratégico de quem tem como prioridade a eficácia dos seus atos.
No caso da inclusão das primárias no PSD é fundamental refletir e debater esta possibilidade para poder crescer de novo e aproximar os cidadãos da política e do partido. O futuro é algo que não devemos temer. O futuro, pode até ser incerto, mas é inevitável.
Artigo publicado no Jornal i
Segue o link da notícia: Primárias no PSD.

sexta-feira, 14 de abril de 2017

Pacto de Regime...Porque não?



Pela primeira vez desde o início da grande recessão, a União Europeia (UE) teve recentemente um crescimento económico superior aos EUA. No entanto o legado da crise ainda se manifesta com os défices económicos instáveis e principalmente com enormes défices sociais que foram gerados durante a última década em muitos países sob a forma de desemprego, empobrecimento e baixa proteção social.

Para corrigir estes défices a Europa terá que resolver um problema político que não é apenas a crise de representação (que tem dado espaço aos partidos extremistas), mas o da boa governação (a eficácia das políticas). A par da boa gestão económica e financeira deve haver uma procura em aproximar o cidadão da política e para isso importa reduzir os desequilíbrios provocados pelos défices sociais.

Na lista da Comissão Europeia dos países com maiores desequilíbrios Portugal lá está na companhia da França, Itália, Bulgária, Chipre e Croácia. Os desequilíbrios de Portugal ao nível do desemprego, empobrecimento e baixa proteção social, estão entre os mais altos da Europa e devem ser alvo de atenção redobrada.

Apesar de alguns sinais positivos estamos num mundo mais incerto, mais volátil e com muitos riscos para as economias frágeis como a de Portugal. As incertezas vindas das alterações drásticas da política externa Americana, aliadas ás incerteza das eleições em França, Alemanha e Portuguesas (autárquicas) devem preocupar os nossos governantes.

Não podemos deixar de ser exigentes. A Comissão Europeia (CE) reviu em alta as suas previsões para o crescimento económico de Portugal. No entanto a mesma CE admitiu que existem riscos negativos para a previsão, considerando que a fragilidade do setor bancário pode diminuir a recuperação do investimento, sendo a economia com crescimento anémico um dos principais desafios que Portugal enfrenta.

António Costa tem ainda por resolver o elevado nível de dívida pública (que atingiu 243,49 mil milhões de euros em Fevereiro deste ano) e os desequilíbrios sociais que continuam a ser obstáculos a ultrapassar para atingir a estabilidade necessária. A vontade de resolução dos problemas pode e deve aproximar o governo e o PS do centro político, posição onde as políticas económicas e sociais andam em paralelo e de forma equilibrada. É tempo de entendimentos que encontrem soluções de médio e longo prazo.

Os entendimentos com origem no centro-direita (PSD) e centro-esquerda (PS), devem representar uma alternativa real para encontrar um modelo de estabilidade com prazo alargado e assente em pactos de regime. O regresso do PS ao Socialismo Democrático e o regresso do PSD à Social democracia tendem a ser a solução futura natural.

Será com os actuais protagonistas? Isso é entrar no campo da futurologia. O essencial é ter coragem de aceitar o desafio e o PSD não deve deixar de pensar nesta solução, que não o impede de ser alternativa. Repito, não o impede de ser alternativa.

Na perspectiva de quem governa e de quem tem ambições de vir a governar, é tempo de reformar e não de gerir equilíbrios e expectativas que apenas asseguram o “ego cheio” de alguma esquerda (mais à esquerda) ou de alguma direita (mais à direita), em troca de um apoio que poderá sair muito caro aos portugueses…a todos os portugueses.



segunda-feira, 10 de abril de 2017

O Duarte Pio no protocolo de estado. Porquê?

Li e reli esta notícia (lê aqui) que dá nota da vontade de alguns em dar ao Duarte Pio lugar de relevo no protocolo de Estado. Porquê? Esta foi a pergunta que me fiz várias vezes e que continuo a não conseguir responder.

Na notícia há quem fale que o país tem de ter memória, que se trata de uma questão de cortesia, pelo facto dele ser convidado com regularidade. Mas porquê?

Memória? E os descendentes dos presidentes da República que lugar têm no protocolo de estado? Nenhum. Porque é que é que um primo afastado (aliás, bastante afastado) do último Rei de Portugal tem de ter tratamento especial no protocolo de estado?

Pessoalmente não tenho nada contra a que alguém o convide, por cortesia, para estar presente em algumas cerimónias, da mesma forma como, por cortesia, pode convidar qualquer outro cidadão.

(foto retirada daqui)

quinta-feira, 6 de abril de 2017

Assim de repente lembro-me de uma geração de políticos que sabia tirar consequências de resultados eleitorais. Outros tempos....

O trabalho escravo, por imposição legal, não é solução.

É incompreensível esta conversa do possível retorno do Serviço Militar Obrigatório (lê mais aqui

O facto de existirem mais chefias militares do que praças é a única razão plausível para o tema vir à baila, mas este problema só tem duas soluções possíveis:
  • Ou se diminuem as chefias militares, com os evidentes benefícios paras as contas públicas;
  • Ou se melhoram as condições para a contratação de praças (aumentos salariais, contratos mais longos), com as implicações óbvias para as contas públicas;
Tentar resolver o problema do excesso de oficiais recorrendo a trabalho escravo, por imposição legal, continua a não ser solução.



quarta-feira, 5 de abril de 2017

Precisamos de agarrar o futuro enquanto é tempo


Excelente artigo do Pedro M A Duarte, indicando as ameaças e também as oportunidades que a transformação digital coloca à sociedade e à economia. Este fenómeno está a eliminar rapidamente milhares de empregos em mercados retalhistas e nas estruturas administrativas das empresas e do Estado.
Urge responder a este fenómeno oferecendo aos cidadãos novas soluções focadas no desenvolvimento de novas competências que lhes permitam aceder às novas necessidades do mercado de trabalho.
Esta realidade obriga os partidos e o governo a combaterem a cultura oportunista e imediatista que se instalou na vida política, em que alguns governam exclusivamente a pensar no presente (algumas notáveis exceções como o caso da Justiça e da PCM), e se faz uma oposição casuística, de exercícios de retórica "à bolina" sem uma palavra sobre o futuro, sem visão estratégica para o país (algumas notáveis exceções, não vou nomear deputados e dirigentes para não prejudicar ninguém, já que são uma minoria).
Um desabafo sobre o PSD, que foi o partido que liderou o país para uma saída limpa da troika mas ao contrário do CDS ficou preso no discurso dela.
Companheiros, "tirámos" a troika do país, falta ainda "tirarmos" a troika do partido.

Se o PSD não soltar o passado, com que mãos é que quer agarrar o futuro?