Os valores determinam a forma como a pessoa se comporta e interage, constituindo um conjunto de regras estabelecidas para uma convivência saudável dentro de uma sociedade.
Mas além dos valores em geral temos os valores políticos que podem ter origem genética, social (educação, religião e opinião pública) ou até na história de vida de cada um. São um resultado de valores morais, conhecimentos, crenças, sentimentos e opções de fundo.
Na política de hoje existe cada vez mais a necessidade dos que a protagonizam apresentarem um código de valores e compromissos. Só o assumir de compromissos formais e não conjunturais pode reaproximar os cidadãos da política. E só isso pode impor, por vontade própria, ao político uma coerência e uma linha de ação baseada na convicção dos valores que defende e acima de tudo garante conteúdo à sua ação.
Na qualidade de ator político, defendo que existem várias formas de posicionamento e políticas não cristalizadas, que devemos estar dispostos a discutir e até aceitar que suscitem circunstancialmente mudanças. No entanto, existem valores políticos e compromissos de que, independentemente do posicionamento presente ou futuro, não devemos abdicar de defender sob pena de perdermos o sentido de servir a comunidade em prol do bem estar.
O meu código de valores e compromissos assenta em cinco temas chave que são a base da sociedade portuguesa: Crianças, Idosos, Famílias, Sistema Político e Subsidiaridade.
Crianças - A garantia de acesso à saúde de todas as crianças, independentemente do seu extrato social, religião ou raça, com reforço no apoio e comparticipação financeira às crianças que tenham grau de invalidez, necessidades especiais ou comportamentos desviantes;
Idosos - A garantia de apoios á inclusão e combate ao isolamento dos mais velhos, através do financiamento de residências assistidas, apoio a atividades de promoção do envelhecimento ativo, comparticipação às famílias com dependentes idosos e melhoria e acompanhamento do acesso à saúde;
Famílias - O reforço do apoio e de benefícios fiscais às famílias numerosas garantindo o suporte necessário para aquisição de habitação própria, a isenção de IMI em 25% por filho (para famílias com 3 ou mais filhos), apoio nas despesas escolares, tarifa familiar na água, luz e gás e outras formas de apoio adquiridas com base na insuficiência de rendimentos;
Sistema Político - A reforma do sistema político e eleitoral como promoção de cidadania e aproximação dos portugueses à decisão política. Por exemplo a implementação do Executivo municipal escolhido pelo 1º eleito, eleição direta dos representantes intermunicipais, criação de círculos uninominais e um grande circulo nacional para a eleição de deputados e o voto eletrónico;
Subsidiaridade - Aposta numa descentralização assente no principio da subsidiaridade, garantindo a transferência, da Administração central para a Administração local, de competências acompanhadas dos recursos humanos, patrimoniais e financeiros necessários à sua concretização, em áreas como a Acção Social, Educação, Saúde, Mobilidade, Cultura e Habitação.
Este é o meu código de valores e compromissos políticos que definem uma conduta política e um caminho para a política nacional e local. Estar na política sem nada defender e sem compromissos é negativo e perverso, mas o mais nefasto da práxis política é defendermos algo em que não acreditamos.
