DO PORTUGAL AUTORITÁRIO

Parece que Canavilhas poderá a estar a um breve passo de poder concretizar um dos seus maiores sonhos. Poder despedir jornalistas.

ENSAIO AO LIBERALISMO

Por momentos, mesmo não me abstraindo de um dos temas em destaque na imprensa, julgava que estaria a ler uma espécie de manifesto filosófico sobre a iniciativa privada e o papel de intervenção do Estado liberal na economia e de um Estado empreendedor da livre iniciativa.

 

 

 

Próximo passo: Ilegalizar os partidos?

A forma como tem sido tratado o caso da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos demonstra bem como estes são avaliados na Opinião Pública. Infelizmente, são vistos como um bando de malfeitores, especialmente pelos que preferem o sofá ao envolvimento na vida política.

É verdade que a forma não ajudou, o secretismo de uma discussão sem atas e sem assumir os autores das propostas é no mínimo ingénuo. Achavam mesmo que isto iria passar em branco? (como passou o terminal de contentores de Alcântara). Talvez a frontalidade tivesse resultado melhor, até porque têm razão.

Todas as organizações têm problemas e membros que mancham a sua imagem, dos casos de pedofilia na Igreja, ao caso Raríssimas entre as IPSS, ou mesmo ao Bibi da Casa Pia. No entanto, o Estado não pode ser tão leve na avaliação das organizações. Qual a importância da Igreja, da Rarissimas, ou da Casa Pia para o país?

Qual a importância dos Partidos Políticos? Para que servem? Na prática, o que se espera é que o Estado saiba se são organizações essenciais ao bom funcionamento do Estado, ou se são um bando de malfeitores. 

Depois, também seria interessante saber o que é mais importante para o contribuinte, se reduzir o financiamento dos partidos por privados, ou se diminuir o financiamento público. E se for para diminuir o financiamento privado, decidir qual o aumento do financiamento público, se será em apoio financeiro direto, com mais subvenção, ou indireto, reduzindo impostos. Será que é isto que os críticos da nova Lei defendem? 

Se uma Lei não funciona para o Tribunal Constitucional e para os Partidos Políticos, se há partidos políticos que têm de recorrer ao Jacinto Leite Capelo Rego, para fingir que cumprem a Lei, porque é que não se haverá de mudar a Lei?

Também é importante saber se o Estado quer incentivar a transparência, ou se quer continuar a fingir que a Lei atual é eficaz. 

Para quê manter um teto no financiamento? O que é que se consegue com isso? Qual a razão para não isentar completamente os Partidos do IVA? De onde vem o financiamento para pagar esse IVA? Do aumento da subvenção? De financiamento privado? Há muitas questões que ainda não ouvi nenhum comentador levantar.

É que se é para se diminuir o financiamento privado só vejo mesmo três formas de o fazer:

1. Aumentar consideravelmente as subvenções do Estado. Com financiamento direto por intermédio dos nossos impostos. E neste caso seria natural permitir a devolução do IVA.
2. Condicionar as formas de comunicar. Atualmente já existem restrições aos outdoors, por exemplo. Podiam proibir tudo o que não seja folhetos de papel. Mas, neste casos teria lógica obrigar todos os Órgãos de Comunicação Social (OCS) a aumentar a periodicidade e os espaços para comunicação dos partidos. Isto se considerarem importante que os eleitores saibam em que é que vão votar. E os OCS alinham?
3. Como último recurso há sempre a opção de acabar com os partidos políticos. O que não é nada de novo, aconteceu na Alemanha na década de 30, em Portugal no Estado Novo e em muitos mais países. 

A forma que encontraram para aprovar a alteração à lei trouxe Portugal para um novo nível de demagogia.

Armazém de contentores, ou cidade turística?

É um facto que a aposta dos sucessivos governos (PS/BE/CDU e PSD/CDS) no Turismo, enquanto eixo estratégico para o país, tem dado resultado. 

Mas, se por um lado o sucesso da cidade de Lisboa é visível, fruto de uma estratégia também defendida pelo Presidente da Câmara, por outro, é estranho o silêncio deste quando o governo determina o aumento de um terminal de contentores numa zona da cidade especialmente vocacionada para o turismo.

É um processo quase esquizofrénico, ora defendem Lisboa como uma cidade focada no turismo, ora defendem que se transforme num gigante armazém de contentores. 

Mas vamos por partes. Como é que esta história do terminal dos contentores surgiu?

1980 –  O primeiro plano estratégico do porto de Lisboa prevê a construção de um novo terminal na margem sul. O contrato de concessão do Terminal de contentores de Alcântara terminava o seu prazo de concessão em 2015. Por volta do ano de 2012, deveriam estar realizados os estudos para a sua desativação, ou então, ter sido aberto um concurso público transparente.

2008 (28/abril) - António Costa, então presidente da Câmara de lisboa considera "positivo" novo nó e duplicação do terminal de contentores

2008 (21/outubro) - A APL e a LISCONT assinam um contrato (aditamento ao contrato anterior) que prolonga a concessão, fechando o mercado à concorrência, até 2042.  Sendo que a contrapartida para este prazo seria o investimento de 294,2 milhões de euros, onde também o Estado investiria 180,2 milhões de euros.

• Antes do acordo: O actual Terminal de contentores, com uma área de 115.268 m2 , com uma capacidade de parqueamento de 8.592 TEU e capacidade para movimentar 340.000 TEU/ano, com uma movimentação de 280 mil TEUs.

• Com a assinatura deste aditamento: O projecto implicava a triplicação da capacidade real de movimentação do Terminal, passando dos 280 mil TEUs para cerca de 840 mil, com um investimento na ordem dos 474,4 M €, a preços correntes, dos quais 294,2 M caberiam à concessionária e os restantes 180,2 1 M € ao Sector Público, através da APL e da REFER, o que significaria que quase 40% do investimento total seria suportado directamente pela APL e pela REFER. É também importante referir que 70% do investimento a cargo da concessionária viria a ser recuperado, por via da isenção de taxas a pagar por ela à APL, num valor estimado de 199 M €, a preços correntes.

2009 (21/julho) - O Tribunal de Contas conclui a auditoria à concessão de Alcântara como se tratando de "mau negócio" para o Estado "... o contrato de concessão que a Administração do Porto de Lisboa (APL) prorrogou “não consubstancia nem um bom negócio, nem um bom exemplo, para o Sector Público, em termos de boa gestão financeira e de adequada protecção dos interesses financeiros públicos”.

2009 (27/julho) - O Ministro Mário Lino afirma nunca ter assinado qualquer contrato com a Liscont, e  “que prorrogação da concessão foi feita através de um Aditamento ao Contrato de Concessão em vigor celebrado entre a Administração do Porto de Lisboa (APL) e a Liscont, tendo esse Aditamento sido assinado, em 21 de Outubro de 2008, pelas referidas empresas subscritoras do Contrato de Concessão”.

2010 (17/março) - O PS quer evitar "coligação negativa" no caso dos contentores. A deputada coordenadora do PS para as Obras Públicas, Ana Paula Vitorino, classifica como "irresponsáveis" as propostas de revogação do prolongamento do contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara, subscritas pelo PSD, PCP, BE e PEV. Já a proposta do CDS - que aponta para a suspensão da vigência do contrato e aconselha o Governo a renegociar - "poderá ser razoável", segundo Ana Paula Vitorino.

2010 (5/maio) - O Ministério Público alega que contrato com a Liscont viola várias normas e Constituição. O pedido de anulação da concessão do terminal de contentores sustenta que o contrato visou apenas contornar um eventual concurso. Tratando-se de uma cedência aos interesses da Liscont, é um contrato inédito de parceria público-privada, violando o Código de Contratação Pública e o Código de Procedimento Administrativo e fere até a própria Constituição. Estes são alguns dos fundamentos da acção interposta pelo Ministério Público (MP) no Tribunal Administrativo de Lisboa, contra o prolongamento da concessão do terminal de contentores de Alcântara à empresa do grupo Mota-Engil.

2010 (25/maio) - A oposição aprova a revogação do contrato do terminal de Alcântara 

2010 (15/julho) - PR assina a revogação dos contentores de Alcântara. 

2011 (22/julho) – APA chumba o plano de expansão do terminal de contentores de Alcântara.
"O aumento da poluição sonora e ambiental numa zona de vocação turística é o principal argumento dos técnicos que analisaram o alargamento do terminal de contentores de Alcântara, em Lisboa, para chumbar o projecto. O parecer da comissão que procedeu à avaliação de impacte ambiental fala das consequências negativas “decorrentes do aumento do tráfego rodoviário de veículos pesados ao longo da Avenida de Brasília, junto à qual se situam inúmeros imóveis de elevado valor patrimonial”.

2013 (22/fevereiro) – O Governo apresenta o plano de deslocalização dos terminais para a margem sul, para dar lugar a ocupações turísticas e exclusividade a cruzeiros, com um novo terminal de contentores a ser construído na Trafaria. Nesta altura, o PS inicia uma série de debates com operadores económicos do Porto de Sines, com a Presidente do Porto de Sines, assumindo que Lisboa não precisa de mais um Porto, uma vez que o Porto de Sines já faz transhipment. Nesta discussão, aparentemente, é ignorando o facto que o negócio seja de um único operador privado numa concessão, também ela, atribuída por ajuste direto num Governo Socialista.

2014 (30/janeiro) – António Costa: "Porto de Alcântara ficará e ficará por muitos anos". António Costa, durante a Redação Aberta do Negócios, disse acreditar que as opções que estão a ser estudadas para o terminal de contentores no estuário do Tejo não vão pôr em causa Alcântara.

2014 (14/março) - Novo terminal no Barreiro gera consenso autárquico.

2014 (27/março) – São designadas as comissões de negociação para as concessões portuárias de Lisboa, com o objetivo de conformar legalmente a situação nos diferentes terminais.

2014 (28/março) - Governo escolhe o Barreiro para o novo terminal de contentores.

2015 (setembro)– A Mota Engil vende as suas operações portuárias à Yildirim. 

2016 (fevereiro)– Ana Paula Vitorino assume dúvidas quanto ao novo terminal e pede mais dois estudos e para alargar o prazo de consulta pública

2016 (maio) – Ministra nomeia Lídia Sequeira para o porto de Lisboa, que tinha estado no Porto de Sines controlado pelo grupo PSA - concorrência do Porto do Barreiro.

2017 (setembro)  – A Yildirim anuncia internamente o plano de expansão de Alcântara. 

2017 (novembro) – Resolução do conselho de ministros (decisão de Ana Paula Vitorino) aprova a expansão do terminal de Alcântara.

2017 (dezembro) - O Governo publicou em Diário da República (12/12/2017) da liquidação da comissão que tinha como missão renegociar os contratos de concessão dos terminais portuários, entre os quais o Porto de Lisboa. O despacho, assinado pela Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, coloca assim um ponto final na comissão independente que tinha sido criada pelo anterior Governo. Com esta decisão o Governo passa a ter a única palavra sobre a atribuição dos novos contratos, tornando mais opaco um processo que envolve milhões de euros

Alguns pontos:

1. Neste momento, o terminal de contentores de Alcântara tem capacidade para receber 340 mil contentores. Com o seu alargamento, duplicará a capacidade, aumentando para 640 mil contentores. Se cada camião transportar 2 contentores, para retirar este volume de contentores do terminal são necessários 320 mil camiões.  Ora, o impacte ambiental provocado pelo aumento de tráfego rodoviário de veículos pesados, conjugado com o impacte na mobilidade em vias como a Av. de Brasília, Av. Infante Santo ou Av. de Ceuta, seriam, por si só, razão de sobra para se abandonar este plano. A mobilidade vai ser duramente afetada, numa cidade onde o trânsito já é caótico.
2. É mais uma barreira que se ergue entre os Lisboetas e o rio. Se os contentores existentes já constituem uma barreira, imagine-se com o dobro dos contentores.   
3. Trata-se de uma área de turismo nobre, que está a ser desaproveitada com contentores.
4. Em junho de 2017 o primeiro-ministro, juntamente com o ministro do Ambiente Matos Fernandes e a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, reuniu com os autarcas do Barreiro, Seixal e Almada, tendo dado garantias de que o novo terminal de contentores no Barreiro é para avançar. Foi ainda constituído um grupo de trabalho composto pela câmara municipal do Barreiro, a administração do Porto de Lisboa e o Ministério [do Mar] e há já vários interessados na concessão. A decisão do Conselho de ministro de novembro choca com todas estas ações. 

Para além dos diferentes meios, alguns dos conteúdos foram recolhidos aqui.

A FAMILIA ACIMA DE TUDO

Este Governo deveria chamar-se Governo da Sagrada Família. Creio até que deveria ser criada, pelo menos, a Secretaria de Estado da Família e da Amizade, precisamente para gerir a expectativa daqueles casos de familiares e amigos que ainda não tiveram a oportunidade de ser chamados ao exercício da função Governativa!!!

"RARISSIMAS"...MAS NÃO TANTO!!

O caso “Rarissimas” deve ser apurado até às ultimas consequências. E não devemos confundir a instituição e o seu papel social, com os seus corpos dirigentes. E muito menos devemos rotular estas IPSS como de organizações criminosas, criando-lhe o estigma do afastamento perante a sociedade, pois as pessoas que representam merecem o nosso apoio e solidariedade.

1 Km de Contentores em Alcântara

Senhora Ministra não nos atire areia para os olhos.

Quando a Ministra do Mar, afirma que o terminal de Alcântara não vai crescer, está a "fugir à verdade" e para que fique claro passo a citar a Resolução 175/2017, pág. 6209:

"Este projecto visa incrementar a capacidade do terminal de Alcântara (...). A primeira fase do projeto compreende um aproveitamento da frente de acostagem DE 630 METROS PARA 1.070 METROS, numa área de 21 hectares, com capacidade até 640 mil TEU"

O PSD de Lisboa não vai deixar que a cidade e os Lisboetas sejam "violentados" com esta estratégia do Governo.

O PSD Lisboa não aceita que se altere o paradigma de cidade que se quer virada para quem vive, trabalha e visita a nossa Lisboa, em detrimento de uma cidade fechada por “muros” de contentores.

Apostar na qualidade de vida, na valorização do património, no turismo e na mobilidade é a antítese do que o Governo pretende com este atentado.

Lisboa além dos prejuízos evidentes terá ainda a pressão de 340 Mil camiões TIR a circular na única via de acesso ao terminal de Alcântara que é a Av. de Brasília, até 2021.

Esta resolução representa um retrocesso e deixa também claro o desinvestimento deste Governo no projeto do terminal de contentores do Barreiro.

No âmbito da política metropolitana fica claro que os Concelhos de Almada, Seixal, Montijo e Barreiro são prejudicados com esta nova aposta do Governo. O desenvolvimento económico que o terminal de contentores do Barreiro representaria para estes concelhos está agora posto em causa.

Importa ainda perceber e esclarecer quem beneficia com esta resolução, no que diz respeito ao porto de Alcântara. Será que é a Yilport / Liscont??? Será que o período de concessão vai ser alargado sem recurso a concurso público???

Com certeza não são lisboetas a beneficiar com esta resolução!!!

Ainda em Junho deste ano o Primeiro-Ministro referia num encontro com os autarcas do Barreiro, Seixal e Almada que os contentores iriam sair de Alcântara para o novo terminal do Barreiro e garantia que a construção era para avançar. (ver peça da jornalista Ana Bela Ferreira do Diário de Notícias de 27 de Junho de 2017).

Parece que a questão da "palavra dada é palavra honrada" está novamente em causa!

Haja alguém com bom senso...

 (jornal i de hoje)

A Europa mudou o rumo

A eleição do Ministro das Finanças, Mário Centeno, para presidente do Eurogrupo é uma boa notícia. Mas, não pela razão mais óbvia.

Para um povo que apanhou com 41 anos de ditadura ,com a narrativa do "orgulhosamente sós", assente numa cultura consolidada sob os princípios do Sermão da Montanha e da valorização dos mansos e dos pobres de espírito, é perfeitamente natural que este reconhecimento internacional seja algo difícil de explicar, pelo menos fora da intervenção divina. E, por isso, digno de festejos.

É perfeitamente natural que a maioria da malta ande com o ego em alta, afinal de contas tratou-se da eleição de mais um português para um alto cargo internacional. Depois de Freitas do Amaral ter presidido à Assembleia Geral das Nações Unidas, de Durão Barroso ter Presidido à Comissão Europeia e mais recentemente, António Guterres ter sido eleito para Secretário-Geral das Nações Unidas, no mesmo ano em que Portugal foi campeão europeu de futebol, é natural que o orgulho luso ande à flor da pele. Não tendo em mim grande espírito nacionalista, tenho que reconhecer que também gosto de ver portugueses a assumir cargos internacionais de elevada responsabilidade.

Apesar de tudo, a eleição de Mário Centeno, para Presidente do Eurogrupo, não deixa de ser irónica, quando, dias antes, era o próprio coordenador da candidatura portuguesa à Agência Europeia do Medicamento que criticava a falta de influência política do governo para garantir a vitória da opção Porto. Aparentemente, não teve influência para uma coisa, mas terá tido para a outra. 

Se estas eleições de portugueses para altos cargos internacionais são a demonstração que a globalização é positiva, a verdadeira vitória, e provavelmente a principal razão por trás da escolha de Centeno, foi a alteração de paradigma na União Europeia. O modelo economicista, por trás da austeridade e da frieza que a União Europeia transmitiu nos últimos anos, representada por burocratas como Jeroen Dijsselbloem, caiu definitivamente por terra.

A União Europeia, ao escolher o "dragonslayer" português da austeridade, transmite de forma muito clara que o caminho é outro. E, com isto, acalma os nacionalismos e as críticas crescentes sobre o rumo da UE e possível efeito dominó do Brexit.

Acima de tudo, são boas notícias para a Europa e indiciam mais passos para a consolidação política da União. O reforço defesa é um passo importante, mas espera-se muito mais da União para que consiga sobreviver, passando pela união política efetiva, com eleição direta dos diversos órgãos executivos, com um orçamento e uma política fiscal comum. Ou seja, transformar a União Europeia numa verdadeira união.

DOS PROFESSORES OU BOA PARTE DELES

O último favor com que o Ministério da Educação decidira premiar Mário Nogueira (um profissional da greve que há mais de 20 anos não entra numa sala de aulas), tratou-se da intenção de em sede OE2018 proceder ao descongelamento da carreira docente, que a ser total, teria um custo para todos os contribuintes na ordem dos 600 milhões de euros. Diria 600 milhões de razões para agradar a um homem e a uma classe que está mais interessada em promoções administrativas do que na progressão cimentada no mérito e no real interesse dos alunos. Hoje temos uma escola pública que remete grande parte da aprendizagem para fora do espaço vital que é a escola, sobrecarregando alunos e pais com trabalhos de casa, numa espécie de regime escolar de outsourcing. Se Mário Nogueira não é a imagem de todos os professores, é certamente a imagem de boa parte deles. E se há coisa que incomoda é que os períodos de férias escolares para os professores não são férias. São antes, períodos de trabalho administrativo e de intensas reuniões de trabalho (à semelhança de que eu sou o pai natal!!). E os horários? Alguém compreende os furos sucessivos nos horários escolares de um aluno? Alguém compreende que um progenitor tenha de ir buscar um filho à escola às 16h00 ou até a seguir ao almoço? Alguém compreende que um aluno que não tenha a primeira aula da manhã tenha de esperar não podendo entrar na escola mais cedo? Alguém compreende que as famílias tenham de pagar a instituições privadas para completar o horário que a escola pública não consegue assegurar? Fazer-se política a reboque dos sindicatos não só é uma prova de fraqueza como uma demonstração de irresponsabilidade, que no caso do descongelamento de carreiras, criará desigualdades entre profissionais do sector público e por conseguinte gerador de encargos futuros que todos teremos de pagar, numa prova de que não se aprendeu com os erros do passado. E repito, se Mário Nogueira não é a imagem de todos os professores, é certamente a imagem de boa parte deles!

 

Uma viagem aos odores da cidade, com direito a sauna e uma sessão de endireita a cada curva

Nestas coisas da mobilidade, sou daqueles opta pelo metro nas deslocações para as reuniões no centro de Lisboa, ou melhor, nas deslocações para zonas onde há estações de metro perto. Evito a dor de cabeça para encontrar estacionamento, poupo-me às intermináveis filas de trânsito no centro da cidade e ainda poupo uns bons euros em estacionamento, gasolina e desgaste do carro.

O problema foi quando optei por ir de metro para uma reunião às 9 da manhã, em plena hora de ponta. Resumidamente, foi uma viagem aos odores da cidade, com direito a sauna e uma sessão de endireita a cada curva. 

Há milhares de pessoas que se sujeitam a isto todas as manhãs, sem terem qualquer alternativa para a sua deslocação. Mas, mesmo assim, ao que tudo indica, é um problema que está longe de estar resolvido. 20% das carruagens estão paradas por falta de peças.

Antes descentralizar para Amesterdão

O governo português escolheu candidatar o Porto a sede da Agência Europeia do Medicamento, apesar de saber que os 900 funcionários da Agência queriam  Lisboa.

Lisboa era uma opção real, um sério concorrente para ficar com esta agência Europeia do Medicamento, mas optou-se por se submeter uma derrota anunciada, isto porque o centralismo é uma chatice. 

Antes descentralizar para Amesterdão...

Sucessor de Costa no Partido Socialista

O Partido Socialista já têm um sucessor para a cadeira de António Costa… O próximo líder Socialista será o Facebook! Sim está entidade que tem governado Portugal na sombra, decidiu sair do armário e revelar-se aos portugueses e já conta com vários nomes para a sua comissão politica, o Twitter, o Snapchat, o Instagram, entre outros...

Afinal, foi essa a razão para a Madona se ter mudado para Portugal...

Já não entendo de quem é a culpa do jantar no Panteão Nacional, se deste governo, ou se do anterior. Mas, nos últimos dias, parece que os problemas do país se resumem a um evento de mau gosto.

E esta é sem duvida uma boa razão para se morar cá. E Benfica também...

TUDO ISTO É TRISTE, TUDO ISTO É FADO!!

Tanta indignação com o jantar da organização do Web Summit realizado no Panteão Nacional em total desrespeito para com a memória e a honra daqueles que no passado elevaram o bom nome de Portugal. No entanto, esta indignação, peca por tardia, pois já se realizaram mais de uma dezena de eventos em tudo semelhantes naquele espaço. Da mesma forma que a vir, virá tardio, um eventual pedido de desculpas a todos os portugueses por quem tem responsabilidades nestas matérias. Mas isso, é algo a que os atuais responsáveis políticos e públicos já nos habituaram. Amália que ali repousa cantaria certamente…tudo isto é triste…tudo isto é Fado!!

 

E É ISTO...!!!

Resta saber para quem...

 (jornal i de hoje)

Aquele momento em que a Europa ainda sabia o que queria...

Numa altura em que o projeto europeu continua parado em cima do muro, sem saber se avança para uma verdadeira união política, ou se desaparece definitivamente, comemora-se um dos momentos mais marcantes para a Europa. A queda do Muro de Berlim.

Pelo menos em 1989 a Europa não se punha em cima do muro, deitava-o abaixo.

(foto retirada daqui)

Welcome #websummit2017

Tapar o Sol com a Peneira no Urban Beach

As agressões à porta da Discoteca “Urban Beach” não têm justificação possível, mesmo que fossem em auxilio e proteção de vitimas, ninguém se pode substituir ao estado e fazer justiça pelas suas próprias mãos. Os atos de violência demonstrados no vídeo, que se tornou viral, são lamentáveis e repugnantes, mas, num estado de direito como o nosso, todos têm direito à defesa e ao contraditório e não nos cabe a nós julgarmos nenhum dos intervenientes na praça pública.

A verdade é que o Estado ordenou o encerramento desta discoteca baseando-se nas imagens que se tornaram virais, que também poderiam prejudicar a imagem já desgastada do governo por causa de outro assunto… Os incêndios. Sim, porque não me digam que foi por causa das 40 queixas anteriores… Aliás, foram necessárias 40 queixas para fecharem a discoteca?

Tal como nos incêndios, a noite de Lisboa e não só, precisa de uma intervenção de fundo, não apenas ir remediando casos mediático que vão surgindo. Só quando a noite arder por completo é que se vai chegar a essa conclusão…

Esta decisão, feita à presa para estancar a ferida, poderá nos próximos tempos levar ao encerramento de vários locais de diversão noturna, à medida que forem aparecendo novas gravações. À boa maneira da comunicação social que adora explorar um tema “viral”, sempre com as audiências em mente, lá estará o estado a socorrer como pode os incêndios que vão aparecendo… Até porque existem muitas casas noturnas que trabalham exemplarmente e são uma mais-valia, quer por serem uma forma de descontração e lazer, quer por ajudarem a impulsionar o setor do turismo que tem contribuído e muito para a nossa recuperação económica.

É por isso necessário saber separar o trigo do joio

Ou, a oportunidade falhada do Presidente da Câmara de Lisboa, aproveitada pelo Governo

Governo fecha o Urban... 

O Estado não quer pagar indemnização por morte de uma bombeira?

O Estado foi condenado em Setembro a pagar uma indemnização de cerca de 200 mil euros pela morte da bombeira Viviana Dionísio, 29 anos, durante o combate a um incêndio em Agosto

do ano passado, mas o Ministério Público recorreu da decisão por considerar a verba excessiva. Apesar de me parecer óbvia a responsabilidade do Estado, já que os bombeiros estão na alçada da autoridade Nacional de Protecção Civil, ou seja, da entidade que supervisiona o trabalho dos bombeiros, até posso aceitar que o Estado recorra por não se considerar culpado na morte desta bombeira, mas ao facto da indemnização ser excessiva, deixa-me chocado.

Quanto custa uma vida humana para o Estado? Haverá algum dinheiro que possa compensar a morte de uma filha? De uma esposa? De uma mãe? Que falta de respeito pela vida humana, que aqui é colocada ao nível de uma qualquer mercadoria.

Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão

Não fui eu que o disse... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Um Partido Novo (5/10/2011)

SANTANA LOPES ADMITE FORMAR NOVO PARTIDO

O antigo primeiro-ministro diz que quer continuar na política mas que a discordância com o PSD em certas matérias o leva a pensar na criação de um novo partido.

In, Diário de Notícias 

5 de Março de 2011...Já Passos Coelho liderava o PPD/PSD.

Como diria a Lena de Água: " Demagogia feita à maneira é como queijo numa ratoeira"

https://www.dn.pt/portugal/interior/santana-lopes-admite-formar-novo-partido-1799479.html

Há malta no PS que não aprendeu nada com o Passos Coelho. Há guerras que não vale a pena comprar

Sobre o desastre do título do Público de hoje...

Parabéns, foi mais um prego bem metido. A comunicação dos Governos PS já não é o que era.

Mas o que passava pela cabeça do juiz?

"O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem". "Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte". "Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte". Esta é uma parte dos argumentos utilizados pelo Juiz Desembargador, Joaquim Neto Moura, para fundamentar uma sentença perdulária para com dois homens que agrediram uma mulher.

Esta abordagem perdulária para com a violência doméstica, assente em referências religiosas, podia muito bem ter ocorrido na Arábia Saudita, onde apenas recentemente foi permitido às mulheres conduzir.

Em Portugal, não é admissível que um juiz fundamente desta maneira uma decisão, nem tão pouco que esta mentalidade da Idade Média seja a base de uma decisão judicial. E o facto do Supremo Tribunal não assumir responsabilidades, apenas parece confirmar que há Juízes em Portugal que se confundem com a Lei e que acreditam estar acima da Moral e da Ética.

Se a referência bíblica, só por si, é estranha num Estado laico, onde particularmente a justiça se presume laica, não deixa de indiciar algo que Freud certamente saberia explicar. 

Isto para dizer que na realidade não sei o que estaria na cabeça do juiz, mas, como o que nos guia são as emoções, provavelmente terá sido alguma memória mais traumática. (até por ser reincidente neste tipo de abordagem)

O Presidente da res pública

O Presidente da República tem sido incansável nas suas visitas pelos concelhos mais afetados pelos incêndios. As suas palavras de conforto, os seus abraços, o seu espírito de missão é inspirador e os seus gestos revelam a sua enorme nobreza. Eu, tal como a maioria dos portugueses, revejo-me em Marcelo Rebelo de Sousa. 

Mais do que o Presidente dos afetos, é incontestavelmente o Presidente da República, da res pública. Não se tratam de beijos em tempo de campanha politica, são gestos que transparecem genuinidade e dedicação ao seu povo, um homem talhado para o mais alto cargo da nação. 

Numa sociedade onde o Estado está cada vez mais distante da população, onde cada vez mais os sites e os atendimentos automáticos se substituem às pessoas o Presidente da República marca a diferença e traz de volta a Humanidade aos órgãos do Estado.

O MILAGRE DE TANCOS. HÁ COISAS!!

O material de Tancos, aquele que até nem teria sido furtado (talvez fosse um empréstimo ocasional de material de guerra) e se encontrava totalmente obsoleto (por não ser de ultima geração) e que não tinha capacidade destrutiva (só daria para mandar abaixo o Rossio e talvez a Rua da Betesga), apareceu após uma denuncia anónima, como que milagrosamente na Chamusca junto à ponte (futuramente local de peregrinação face ao milagre a certificar pela Santa Sé). Material esse apreendido pela PJM em colaboração com a GNR de Loulé (Loulé? Deve ser uma Loulé algures no Ribatejo que desconhecia). Tudo isto sem a prévia comunicação ao MP e ao DCIAP, enquanto responsáveis pela investigação. E surge, pasmemo-nos, logo no dia seguinte à declaração de assunção de responsabilidades por parte do Senhor Presidente da República. É o milagre de Tancos. Há coisas!!

 

VALHA-NOS AO MENOS ISSO

Vai tarde, mas vai sempre a tempo. Mas mais do que uma demissão, a saída de cena da Senhora Ministra da Administração Interna, é um atestado de incompetência e de sujeição de um Primeiro-Ministro que não soube ser líder. Não soube ser humilde e caloroso com quem sofre e não soube respeitar as 102 mortes que ocorreram, revelando um alheamento e uma frieza que a todos só pode indignar. De um Primeiro-ministro responsável pela falência do Estado em questões essenciais como a proteção de pessoas e bens. Do mesmo modo que não soube na devida hora assumir a responsabilidade política de quem Governa. Antes manteve, soube-se agora, contra vontade própria, um membro do Governo em funções, que já não tinha condições políticas para continuar e urgentemente a necessitar de férias. Quanto mais condições para promover as reformas necessárias no sistema de proteção civil e nas cooperações que a compõem e no reordenamento florestal e territorial em Portugal. Honestamente, nada podemos apontar a condições climatéricas adversas que em muito contribuíram para a catástrofe dos incêndios. No entanto, foi por demais evidente uma total descoordenação das entidades com responsabilidade no Sistema de Proteção Civil na tragédia ocorrida há 4 meses em Pedrogão. O mesmo se sucedendo na tragédia do ultimo fim-de-semana, para mais quando se sabia por parte do IPMA que seriam dias de grande risco de incêndios pelas condições atmosféricas que se adivinhavam. Já para não falar na irresponsável mudança das estruturas dirigentes das entidades publicas com responsabilidades nestas áreas em pleno ciclo de prevenção e combate aos incêndios. O mais lamentável, retirando as vitimas, foi a necessidade de se despoletar o descargo de consciências e assunção de responsabilidades, pela via de uma comunicação ao país por parte do Presidente da República. Esse sim, exercendo o seu magistério com enorme sentido de Estado. Valha-nos ao menos isso.

 

O Presidente da República falou pelas famílias das 100 pessoas que morreram por falência do Estado.

No discurso aos portugueses o Presidente da República optou por exigir responsabilidades pela morte de 100 pessoas. Ele podia ter optado por um discurso vazio, sobre a importância da floresta, os erros do passado, blá, blá, blá. Mas optou por responsabilizar, optou por dar voz às pessoas.

O Presidente da República não falou nem pela esquerda, nem pela direita, falou pelas famílias das 100 pessoas que morreram por falência do Estado.

A Ministra e o Secretário de Estado perceberam.

Pessoalmente, há dois temas que me parecem óbvios, a profissionalização das corporações de Bombeiros e a criação de uma esquadrinha de combate a incêndios integrada na Força Aérea. 

VERDADEIRAMENTE TRISTE E MISERÁVEL!

Já vamos em 102 mortos. Repito 102 mortos. E alguém ouviu uma palavra de perdão? Um simples pedido de desculpa? Nada! Ouviu-se apenas o vazio oco de quem nos governa. A declaração de ontem do PM é de uma insensibilidade cruel. De uma frieza e de uma indiferença sem precedentes. Só conversa de treta baseada num relatório com consequências a retirar em termos de políticas futuras. E a incapacidade do Estado em “proteger” os seus cidadãos? E a desorganização que se vive no Sistema de “Proteção” Civil e na sua ineficácia a todos os níveis? Nada! Nem uma palavra. E a responsabilidade política de quem governa e exerce funções de responsabilidade? Nada! Nem uma palavra. Novamente um silencio ensurdecedor que nos revolta. Ontem confirmamos que com este Governo não há vergonha e consciência. Todos os dias vão para o conforto de suas casas, ainda que sem férias gozadas, e levam essa responsabilidade para a almofada. Pior que tudo, dormem tranquilamente, enquanto um povo inteiro anda triste e sobressaltado, em pânico e em grande sofrimento. Um Governo irresponsável na sua conduta e atuação. Verdadeiramente triste e miserável!

 

 

UMA QUESTÃO DE CURIOSIDADE!

Estou curioso para ver o resultado das diretas no PPD-PSD. Uma coisa é ter apoio das estruturas dirigentes do Partido. Outra coisa, é ter o apoio da militância de base. Estou curioso...apenas isso!!!

 

 

Estou a ver-te

Sempre me disseram que tenho um olhar profundo e sedutor…

LIDERANÇA DO PPD-PSD - QUAL O CAMINHO?

Está dado o mote de partida para a liderança do PSD. Após a mais que anunciada candidatura de Rui Rio, surge a possível, e muito provável, candidatura de Pedro Santana Lopes. Não deixa de ser salutar a disputa pela liderança interna no PSD. O que me parece menos salutar (com o respeito que todos os militantes merecem, novos ou velhos), é que as candidaturas até ao momento conhecidas passem por velhas figuras do partido. Isto num partido que precisa de se rejuvenescer, de reorientar o seu discurso pelas causas e valores que estiveram na sua fundação, definir uma nova estratégia de colocação da sua matriz no centro direita, e de um programa com um conteúdo programático inovador, com ideias e politicas que possam devolver esperança às pessoas. Não esqueçamos que o PSD enquanto esteve no Governo nos últimos anos, decorrente da difícil situação económico-financeira que vivíamos, viu-se forçado a retirar essa esperança às pessoas. Pena é que não lhe tivesse sido dada a oportunidade de a devolver por um embuste chamado acordo parlamentar que hoje vigora entre as esquerdas e que lhes permitem Governar Geringonçamente o país. Mas voltando ao tema do momento, é com algum desalento que assisto ao movimento interno das massas no PSD, sem que daí resulte uma clara afirmação de uma nova geração repleta de valor, mas ainda assim, relutante e calculista em dar a cara e o corpo às balas assumindo-se como alternativa. O PSD necessita de sangue novo. Veja-se o quanto se renovaram outros partidos da nossa democracia e o quanto cresceram nos últimos anos em termos de eleitorado. Um sinal claro que os portugueses querem ver novos e competentes rostos no panorama politico nacional. De Senadores e Anciãos está o país farto. Mas na ausência de alternativas, há que louvar a coragem daqueles que defendem a social democracia e levam o PPD-PSD no coração.

 

 

Depois de várias demonstrações de apoio, estou a ponderar concorrer à liderança do PPD-PSD.

Em contraste com a violência de Madrid... #catalunyalliure

A BEM DO PAÍS E A BEM DO PSD

O PSD tem vindo num registo negativo, numa espécie de espiral recessiva, desde que ganhou as últimas eleições legislativas e não soube digerir a aliança à esquerda que dá cobertura a uma maioria parlamentar que hoje governa o país. Pior que isso nunca soube renovar-se nas ideias e numa nova ambição para o país, tendo em consideração os novos tempos que se vivem. É preciso entender que aos olhos das pessoas a linha da austeridade havia chegado ao fim. Já bastara o enorme sacrifício que a todos fora imposto força das circunstâncias. Havia por isso que impor uma redefinição do conteúdo programático e das suas políticas, incutindo um novo discurso, devolvendo a esperança às pessoas. Infelizmente o PSD não soube alcançar tal aspiração. Manteve-se antes apático e preso à linha da anterior Governabilidade. Amarrado a um passado que o pode orgulhar, mas que é passado. Obvio que com isso, capitalizou o seu principal adversário, o Partido Socialista e a sua liderança no Governo. A liderança de Pedro Passos Coelho merece o devido reconhecimento e admiração. Foi uma liderança de um homem humilde, honesto e determinado. Uma liderança que conduziu os destinos do país exemplarmente para que hoje se possa vislumbrar a inversão do ciclo económico que assistimos que permite ao atual Governo a recolha desse dividendo. Mas na vida há que saber quando é tempo de fechar um ciclo para se abrir outro. A bem do país e a bem do PSD.