Os Serviços de Informações, por
norma, carecem de resguardo e devem manter-se afastados dos holofotes públicos,
de forma a poderem prosseguir os objetivos que lhes estão consignados pela Lei
e pelo poder político, nos termos desta.
Por sua vez, cabe ao poder
político o bom senso de evitar trazer para a ribalta estes Serviços, sob pena
destes deixarem de ter condições para fazerem o seu trabalho, colocando
inexoravelmente em risco a Segurança Nacional.
Ao longo da nossa já não tão
jovem democracia, fomo-nos habituando a que os partidos mais extremistas,
principalmente à esquerda e animados por traumas passados, fossem tecendo
considerações não poucas vezes absurdas sobre os Serviços de Informações, não
hesitando em os utilizar como arma de arremesso político.
Fomo-nos também habituando a que
os partidos “moderados” ou do designado “arco da governabilidade” usassem de
bastante mais bom senso nestas matérias, resguardando os Serviços e evitando
trazê-los à baila a toda a hora.
Aliás, a criação do Conselho de
Fiscalização do SIRP pretendeu precisamente dar capacidade fiscalizadora à Assembleia
da República, sem que isso significasse interferência direta ou obrigasse os Serviços
a colocarem-se frequentemente sob os holofotes.
Nos últimos tempos, os Serviços
de Informações têm sido frequentemente expostos e colocados em xeque a
pretextos vários. Infelizmente, não só pelos
habituais extremistas mas também por deputados a quem se exige bem mais que apenas
vociferar meia dúzia de chavões sobre matérias que afetam diretamente os
interesses nacionais[1].
Creio que já é hora de ganhar
algum juízo, deixando de tratar na praça pública aquilo que deve ser tratado com o máximo rigor e reserva, focalizando a atenção no que é de facto importante nestas matérias, resistindo à tentação de alimentar novelas.
[1] A este
propósito, sugere-se a consulta da (extensa) bibliografia do Professor Adriano Moreira
acerca do conceito de Interesse Nacional.
