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quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Monarquia e República

Em 2014 escrevi um post sobre as diferenças entre os sistemas políticos República e Monarquia. Reescrito gora, com algumas alterações. 

Muitos são os argumentos utilizados a favor da monarquia.

O argumento do desenvolvimento Económico:
Dizem que as economias mais saudáveis e estáveis são monarquias, mas esquecem-se sempre de referir os Estados Unidos, a França, a Suíça, a Áustria e a Alemanha. Também se esquecem de referir que a governação depende dos governos eleitos e dos respetivos parlamentos, pelo menos desde o fim do absolutismo. 

O argumento da independência dos partidos políticos:
Dizem que os Reis não estão sujeitos aos partidos e que por isso são mais isentos. Mas, esquecem-se de dizer que tanto como quem integra os partidos, estão sujeitos à sua famílias, à sua própria consciência e ao poder económico, para não falar que os partidos em Espanha têm tanta ou mais influência que em Portugal.
Também se esquecem de referir que sendo o rei um Ser Humano, igual a todos os outros, podendo ser um corrupto, fruto do próprio sistema monárquico, pode não estar sujeito à Lei, como todos os outros cidadãos.

O argumento da preparação do herdeiro:
Dizem que o herdeiro é preparado desde miúdo para o cargo, e que por isso está mais bem preparado para liderar que os demais (incluindo os filhos de quem dá este argumento). No entanto, esquecem-se dos inúmeros exemplos históricos que contrariam esse facto, bem como a fraca educação que a Rainha de Inglaterra teve, à base de história, línguas, literatura e música. E dos exemplos como o dos príncipes de Inglaterra, do Juan Carlos e da atual família real espanhola.
Mais uma vez, também não referem que mesmo em Monarquia, são os eleitos que governam.

O argumento da estabilidade:
Alegam que Espanha só é Espanha por causa do Rei e que a Suécia é mais estável que a Itália e Portugal. Mas esquecem-se sempre de referir a Bélgica que tem sido incapaz de aguentar um governo, e de falar da estabilidade dos Estados Unidos, da Alemanha e da Suíça.
Conforme se tem visto, na Espanha tem havido tudo menos estabilidade, onde a Catalunha tem sido o principal foco de instabilidade com a declaração unilateral de independência da República da Catalunha. Apesar da própria Catalunha estar dividida ao meio, entre separatistas e unionistas, a razão por trás do número de unionistas nada tem a ver com o Filipe de Bourbon, mas sim com factores económicos e o medo de que sozinha a Catalunha fique mais fraca - o mesmo se pode dizer da maioria dos unionistas das outras nações de Espanha.

O argumento da representação do país:
Mas em Espanha o Rei representa mais o País que o Presidente da República? Nem toda a gente se revê no Cavaco, no Eanes, ou no Sampaio, mas a crescente simpatia pela República em Espanha indicia que também lá nem toda a gente se revê no Filipe de Bourbon. E daí? O que é isso de uma figura que una o País? O Ronaldo? O Marcelo une mais Portugal do que Filipe de Bourbon une a Espanha, há quem goste, há quem não goste, mas isso faz parte da vida democrática.

O argumento dos custos de gestão da Presidência e da Casa Real:
Este argumento vem à partida com a falácia provocada pela diferença das funções de um Presidente da República e de um Rei. Apesar de se dizer que são semelhantes, não o são, os reis têm por regra uma intervenção muito menor - logo gastam menos, ou pelo menos deveriam gastar menos. 
A propaganda monárquica tenta passar a ideia que a Presidência da República Portuguesa é mais cara que a casa real britânica, o que é falso. Mesmo os custos da casa Real Espanhola, que alegadamente terá o orçamento mais barato, pecou sempre pela transparência e foi publicado, pela primeira vez, apenas em 2011. Por outro lado, tal como muitas das casas reais europeias, esconde despesas em diversos ministérios, o que torna pouco credíveis os números anunciados. 
Por exemplo, se olharmos para a os custos da coroa Belga, que tem pouco mais habitantes que Portugal, esta custa cerca do dobro do orçamento alocado à presidência da República Portuguesa. 

Conclusão:
Todos estes argumentos valem o que valem. E se pensarmos bem, servem para pouco mais que animar a discussão, porque no final do dia o que os povos precisam é de bons governos, sejam eles liderados por Reis, Presidentes, ou Ministros, independentemente da forma como são escolhidos.

E é este o cerne da questão, a forma como são escolhidos, não a forma como governam, porque isso depende das condições da economia, da personalidade, da equipa, da capacidade de cada um e de milhares de outras variáveis que não controlamos. 

Um mau governante não melhora pelo facto de ser rei, se não o rei dos frangos seria provavelmente o franchising de maior sucesso em portugal. 

Por isso, a escolha do sistema político resume-se à escolha do sistema mais justo e que permita a melhor governação. 

E como não é a monarquia ou a república que faz um bom governo, fica a discussão sobre qual o sistema mais justo e democrático.

E é aqui que a monarquia cai por terra. Não é justo e não é democrático alguém ter direito a um poder do Estado apenas por ter nascido numa determinada família. 

Por isso, há um princípio essencial que inviabiliza a monarquia, o facto de à luz da Lei e do Estado, todos os homens e mulheres serem considerados iguais, em direitos e em deveres. No fim de contas, a Monarquia perde por não ser um sistema nem justo nem democrático.






quinta-feira, 12 de junho de 2014

Só faz compras em Londres... com 132 mil euros do Orçamento de Estado #Sofia #Borbon #Cavaco #República #Monarquia #España

E se Maria Cavaco Silva tal como Sofia de Bourbon apenas fizesse compras em Londres? O que se diria na República?

Sofia de Bourbon recebe 132.000€ de salário segundo o orçamento de Estado Espanhol (mais que o Presidente da República Portuguesa). 

De facto, não deixa de ser uma maneira de unir os espanhóis...

Já referi aqui os ordenados ganhos pela família Bourbon em Espanha.

in revista Sábado (12/06/2014)