Um sistema injusto, não democrático e ultrapassado...

Isto do rei emérito de Espanha, Juan carlos, deixar o país no seguimento da investigação de que está a ser alvo é revelador das fragilidades dos sistemas monárquicos.

Não é a primeira vez que perco tempo a escrever sobre esta coisa que se vai arrastando em pleno Séc. XXI chamada monarquia. Em 2018 cheguei mesmo a comparar os argumentos da monarquia com os da República. Mas, com este golpe de teatro, a monarquia consegue ir ainda mais baixo do que alguma vez esperei. 

É verdade que a Justiça é imperfeita em todos os sistemas, mas por mais imperfeita e por mais erros que cometa, na República há julgamentos, há prisões, e há Termos de Identidade e Residência para os mais altos cargos do Estado sob investigação. E Portugal até tem sido exemplo disso.

Já não é de agora que a monarquia espanhola trata de forma diferenciada a família real, já a filha Cristina de Juan Carlos havia sido acusada de fraude fiscal e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público espanhol, mas acabou por se escapar ao banco dos réus mediante o pagamento de uma indemnização de 600 mil euros, algo a que o seu marido não teve direito. 

Agora, o pai dela abandona Espanha dizendo que é para defender a monarquia, e exila-se na República Dominicana. Em Espanha em vez de lhe imporem um Termo de Identidade e Residência sem possibilidade de se ausentar do país, como aconteceria a um qualquer mortal que estivesse a ser investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, deixam-no ir embora, agradecendo por estar a prestar um serviço ao país.

No meio disto, há sempre alguns que preferem valorizar a importância que Juan Carlos teve na transição do Franquismo para a Democracia em Espanha, esquecendo-se que isso não desculpa nada, e que apenas vem demonstrar o que a monarquia é, um sistema injusto, não democrático e completamente ultrapassado. 

(caricatura de por Joan Vizcarra)

Monarquia e República

Em 2014 escrevi um post sobre as diferenças entre os sistemas políticos República e Monarquia. Reescrito gora, com algumas alterações. 

Muitos são os argumentos utilizados a favor da monarquia.

O argumento do desenvolvimento Económico:
Dizem que as economias mais saudáveis e estáveis são monarquias, mas esquecem-se sempre de referir os Estados Unidos, a França, a Suíça, a Áustria e a Alemanha. Também se esquecem de referir que a governação depende dos governos eleitos e dos respetivos parlamentos, pelo menos desde o fim do absolutismo. 

O argumento da independência dos partidos políticos:
Dizem que os Reis não estão sujeitos aos partidos e que por isso são mais isentos. Mas, esquecem-se de dizer que tanto como quem integra os partidos, estão sujeitos à sua famílias, à sua própria consciência e ao poder económico, para não falar que os partidos em Espanha têm tanta ou mais influência que em Portugal.
Também se esquecem de referir que sendo o rei um Ser Humano, igual a todos os outros, podendo ser um corrupto, fruto do próprio sistema monárquico, pode não estar sujeito à Lei, como todos os outros cidadãos.

O argumento da preparação do herdeiro:
Dizem que o herdeiro é preparado desde miúdo para o cargo, e que por isso está mais bem preparado para liderar que os demais (incluindo os filhos de quem dá este argumento). No entanto, esquecem-se dos inúmeros exemplos históricos que contrariam esse facto, bem como a fraca educação que a Rainha de Inglaterra teve, à base de história, línguas, literatura e música. E dos exemplos como o dos príncipes de Inglaterra, do Juan Carlos e da atual família real espanhola.
Mais uma vez, também não referem que mesmo em Monarquia, são os eleitos que governam.

O argumento da estabilidade:
Alegam que Espanha só é Espanha por causa do Rei e que a Suécia é mais estável que a Itália e Portugal. Mas esquecem-se sempre de referir a Bélgica que tem sido incapaz de aguentar um governo, e de falar da estabilidade dos Estados Unidos, da Alemanha e da Suíça.
Conforme se tem visto, na Espanha tem havido tudo menos estabilidade, onde a Catalunha tem sido o principal foco de instabilidade com a declaração unilateral de independência da República da Catalunha. Apesar da própria Catalunha estar dividida ao meio, entre separatistas e unionistas, a razão por trás do número de unionistas nada tem a ver com o Filipe de Bourbon, mas sim com factores económicos e o medo de que sozinha a Catalunha fique mais fraca - o mesmo se pode dizer da maioria dos unionistas das outras nações de Espanha.

O argumento da representação do país:
Mas em Espanha o Rei representa mais o País que o Presidente da República? Nem toda a gente se revê no Cavaco, no Eanes, ou no Sampaio, mas a crescente simpatia pela República em Espanha indicia que também lá nem toda a gente se revê no Filipe de Bourbon. E daí? O que é isso de uma figura que una o País? O Ronaldo? O Marcelo une mais Portugal do que Filipe de Bourbon une a Espanha, há quem goste, há quem não goste, mas isso faz parte da vida democrática.

O argumento dos custos de gestão da Presidência e da Casa Real:
Este argumento vem à partida com a falácia provocada pela diferença das funções de um Presidente da República e de um Rei. Apesar de se dizer que são semelhantes, não o são, os reis têm por regra uma intervenção muito menor - logo gastam menos, ou pelo menos deveriam gastar menos. 
A propaganda monárquica tenta passar a ideia que a Presidência da República Portuguesa é mais cara que a casa real britânica, o que é falso. Mesmo os custos da casa Real Espanhola, que alegadamente terá o orçamento mais barato, pecou sempre pela transparência e foi publicado, pela primeira vez, apenas em 2011. Por outro lado, tal como muitas das casas reais europeias, esconde despesas em diversos ministérios, o que torna pouco credíveis os números anunciados. 
Por exemplo, se olharmos para a os custos da coroa Belga, que tem pouco mais habitantes que Portugal, esta custa cerca do dobro do orçamento alocado à presidência da República Portuguesa. 

Conclusão:
Todos estes argumentos valem o que valem. E se pensarmos bem, servem para pouco mais que animar a discussão, porque no final do dia o que os povos precisam é de bons governos, sejam eles liderados por Reis, Presidentes, ou Ministros, independentemente da forma como são escolhidos.

E é este o cerne da questão, a forma como são escolhidos, não a forma como governam, porque isso depende das condições da economia, da personalidade, da equipa, da capacidade de cada um e de milhares de outras variáveis que não controlamos. 

Um mau governante não melhora pelo facto de ser rei, se não o rei dos frangos seria provavelmente o franchising de maior sucesso em portugal. 

Por isso, a escolha do sistema político resume-se à escolha do sistema mais justo e que permita a melhor governação. 

E como não é a monarquia ou a república que faz um bom governo, fica a discussão sobre qual o sistema mais justo e democrático.

E é aqui que a monarquia cai por terra. Não é justo e não é democrático alguém ter direito a um poder do Estado apenas por ter nascido numa determinada família. 

Por isso, há um princípio essencial que inviabiliza a monarquia, o facto de à luz da Lei e do Estado, todos os homens e mulheres serem considerados iguais, em direitos e em deveres. No fim de contas, a Monarquia perde por não ser um sistema nem justo nem democrático.

Sucessor de Costa no Partido Socialista

O Partido Socialista já têm um sucessor para a cadeira de António Costa… O próximo líder Socialista será o Facebook! Sim está entidade que tem governado Portugal na sombra, decidiu sair do armário e revelar-se aos portugueses e já conta com vários nomes para a sua comissão politica, o Twitter, o Snapchat, o Instagram, entre outros...

Em contraste com a violência de Madrid... #catalunyalliure

Isto não vai correr bem...

Se alguma dúvida restava da falência da monarquia espanhola, as recentes noticias da necessidade de intervenção da policial, com a prisão de 14 elementos do governo da Catalunha, para evitar o referendo não deixa mais dúvidas.

Quando a única forma que a monarquia e o governo central de Espanha têm de evitar um referendo popular é a do medo, com a intervenção policial e a prisão de quem pretende organizar um referente que vai ao encontro da vontade de 60% da população, podemos começar a antever um futuro pouco risonho para a monarquia naquele país.

(retirado do JN de hoje)

O adiar desta questão apenas vai acabar por agudizar mais o problema. Pessoalmente, parece-me que a única solução, para tentar evitar a cessação da Catalunha, é aceitarem o referendo e o Governo e especialmente o Rei fazerem campanha pelo não. 

Em tempos, há uns 3 anos, já tinha referido aquilo que cada dia parece ser mais inevitável, a decadência dos sistemas políticos assentes em responsabilidades de estado recebidas hereditariamente.   

O Duarte Pio no protocolo de estado. Porquê?

Li e reli esta notícia (lê aqui) que dá nota da vontade de alguns em dar ao Duarte Pio lugar de relevo no protocolo de Estado. Porquê? Esta foi a pergunta que me fiz várias vezes e que continuo a não conseguir responder.

Na notícia há quem fale que o país tem de ter memória, que se trata de uma questão de cortesia, pelo facto dele ser convidado com regularidade. Mas porquê?

Memória? E os descendentes dos presidentes da República que lugar têm no protocolo de estado? Nenhum. Porque é que é que um primo afastado (aliás, bastante afastado) do último Rei de Portugal tem de ter tratamento especial no protocolo de estado?

Pessoalmente não tenho nada contra a que alguém o convide, por cortesia, para estar presente em algumas cerimónias, da mesma forma como, por cortesia, pode convidar qualquer outro cidadão.

(foto retirada daqui)

Entretanto, pela ibéria, continuamos a tentar constituir governos da mesma forma como nomeamos Câmaras Municipais

Se os resultados das eleições legislativas em Espanha e em Portugal nos demonstram alguma coisa é que a monarquia parlamentar e o semi-presidencialismo não funcionam.

Com a globalização, com a diversificação de forças políticas e com o fim do bipartidarismo, a formação de governos como ocorre em Portugal e em Espanha é tudo menos funcional, são sistemas que representam cada vez menos a vontade popular. 

Esta forma de eleger governos está feita para funcionar apenas com maiorias absolutas, mas com a democratização da comunicação, com a globalização da informação, será cada vez mais difícil obter maiorias absolutas.

Quantas eleições vão ter de haver em Espanha para haver uma maioria absoluta?

Está na altura de universalizar o voto, está na altura de reformar a forma como elegemos quem nos governa, de eleger quem nos representa.

Até agora, a forma mais eficiente de formar um governo acontece no presidencialismo. É olhar para o caso francês. Vários partidos vão a eleições, se não houver uma vitória por mais de 50% à primeira, há uma segunda volta com os dois partidos mais votados onde é eleito um presidente da república que nomeia o Primeiro Ministro e o governo. Simples, democrático e eficaz.

Entretanto, pela ibéria, continuamos a tentar constituir governos da mesma forma como nomeamos Câmaras Municipais.

O lado positivo da saída do reino Unido #Brexit #EstorilGlobal

Ao contrário do que parece ser a tendência da maioria, decidi olhar para o resultado do referendo britânico pelo lado positivo. 

Na realidade, esta relação entre a União Europeia e o Reino Unido era cansativa. Já pareciam aqueles casais que já dormem em quartos separados, mas que apenas continuam casados por causa dos miúdos. 

Se pensarmos bem, o Reino Unido nunca esteve 100% no projeto europeu. 

• Rejeitou o sistema monetário europeu em 78. 

• Em 1984 maribou-se para a solidariedade entre países e exigiu o retorno da diferença entre a sua contribuição para os fundos europeus e o que recebia em troca

• Rejeitaram o fim das fronteiras com o acordo de Schengen em 1995.

• Em 2002 rejeitou a moeda comum.

• Em 2011 foi o único estado-membro  que se opôs ao reforço da disciplina fiscal para combater a crise económica.

• E em 2012 recusou o Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária. 

Em suma.  O Reino Unido nunca quis um projeto europeu. Com o Reino Unido nunca poderia existir um projeto europeu.

Olhando para o lado positivo dos resultados do referendo, pelo menos as águas ficaram clarificadas. E se no futuro vier a existir nova intenção de reconciliação, certamente que já não haverá espaço para as birras a que habituaram a Europa.

E aqui entra outro ponto positivo. Com as votações na Escócia, na Irlanda do Norte e em Londres, com a divisão entre as gerações mais novas que os mais velhas (lê mais aqui), é fácil pensar que poderá ser reacendida a chama da contestação à monarquia e que se venha a tornar efetiva a independência da Escócia.

Em 2014 escrevi neste blogue (abre post aqui) as razões que fazem das monarquias sistemas injustos. Mas, ao tentar sobreviver politicamente, David Cameron pode mesmo ter garantido um lugar na história, o de Oliver Cromwell 2.0, 350 anos depois da Inglaterra ter sido uma República. David Cameron pode ter desencadeado o processo de implosão do Reino Unido tal como o conhecemos. 

E até pode ser que a Escócia decida aderir à UE.

O fim de uma monarquia e o início de uma República é sempre um acontecimento democrático positivo.

Resta saber se a União Europeia vai olhar de frente para o que aconteceu, tomar as decisões que tem de tomar e conseguir garantir que o projeto Europeu sai fortalecido deste processo.

Monarquia decadente

Não sei se a senhora irmã do rei de Espanha é culpada ou não, e até compreendo que um irmão tente sempre ajudar a sua irmã. Mas, essa história da Monarquia ser uma garantia de independência na liderança de um país é, mais uma vez, contrariada pela prática... (e podes ler aqui mais argumentos a favor da Monarquia)

No jornal Sol de hoje:

"...a defesa da irmã do rei de Espanha, Filipe VI, alegou que a acusação da infanta não deveria ser válida, uma vez que apenas existe uma acusação popular contra Cristina, levada a cabo pela associação Manos Limpias..."

"Tanto os advogados de Cristina como o Estado espanhol pediram durante a audiência que fosse usada a favor da infanta a “doutrina Botín”, que prevê que um acusado não pode ser julgado por crime fiscal se apenas houver contra ele acusações populares, não havendo também acusação por parte do Ministério Público ou de partes diretamente afetadas..."

É porreiro pá.

Todas as presidenciais é a mesma coisa, durante a campanha alguém se lembra e decide criticar as candidaturas que não apresentam uma visão para a Educação, Emprego, etc... 

" - Sr. candidato qual é a sua visão sobre o Sistema Nacional de Saúde?

- É Porreiro pá." 

Mas o pior é que todas as candidaturas acabam por ir na conversa, ou pelo menos acabam por fazer o esforço de balbuciar uma ou duas ideias que não as comprometam.

O mais impressionante é esta história se repetir desde 74. De 5 em 5 anos esquecem-se que um Presidente da República em Portugal não tem qualquer responsabilidade governativa. 

Quando votamos nas presidenciais estamos a escolher o garante da independência nacional e do regular funcionamento das instituições. Ou seja, o gajo que manda nas Forças Armadas e que é chamado de vez em quando para resolver uns berbicacho.

Em que é que as ideias do Soares sobre Educação, ou Justiça, interferiram na decisão de dissolver o Parlamento em 87? Ou as de Sampaio quando dissolveu o Parlamento em 2005? Ou mesmo as de Cavaco quando deu posse a quem perdeu as legislativas em 2015?

Todos, excepto o Sampaio, tomaram decisões que foram contra os interesses dos seus partidos, e todos tomaram decisões assentes no que entendiam ser o interesse nacional e o zelo pela estabilidade institucional. (acho eu....) Mas nenhum tomou esta decisão a pensar no programa de governo.

Se tem lógica? não

Se a República é o sistema mais justo (já escrevi sobre isto aqui), este sistema híbrido, criado no século passado à luz dos medos gerados pela ditadura, é agora pouco mais que um foco de instabilidade e um desperdício de recursos e  paciência.

Um exemplo do sistema pouco claro que temos é quando votamos nas legislativas. Ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, estamos a votar em listas de deputados e não no primeiro ministro. Qual é problema? Para além do problema ético de estarmos todos a ir votar enganados, há também o problema de podermos acabar com um governo de derrotados (como aconteceu o ano passado). Para além de nas presidenciais estarmos a votar em alguém que ninguém sabe muito bem para o que vai servir. 

Não tenho grande esperança nisto, mas talvez um dia alguém ganhe coragem e decida alterar a constituição e reverter o nosso sistema para Presidencialista, sistema onde se elege o Presidente da República enquanto chefe de governo e chefe de Estado e deixa para o Parlamento as competências menores que o PR atualmente desempenha. 

Por enquanto, convém manter na memória que nestas presidenciais ainda estamos apenas a eleger aquele que nos vai representar institucionalmente, aquele que vai ter de gerir consensos à esquerda e à direita e aquele que vai mandar nas Forças Armadas.

O Nuno da Câmara Pereira deve estar a rir-se com a ideia de um usurpador querer indigitar outro...

Parece que o Duarte Pio, se fosse Presidente da República, indigitaria o Costa... (Lê mais aqui)

Ainda há quem perca tempo a fazer estas perguntas ao Duarte.

Viva a República!

É lamentável que o Presidente da República falte às comemorações da implantação da República.

Apesar da República estar consolidada, enquanto sistema político, a sua instauração é um marco histórico e um progresso para a democracia nacional. Mais do que qualquer outra instituição, o Presidente da República tem o dever de marcar este dia, de marcar o dia que permitiu que a escolha da primeira figura do estado passasse a ser feita pelo voto direto, democraticamente.

Espero que esta opção do Presidente da República não se deva apenas ao facto de ser o Medina (PS) o Presidente da Câmara de Lisboa, até porque pouco lhe adianta se for o Santa Lopes o candidato do PSD nas próximas autárquicas. Seria uma atitude até mesquinha, este "bater no ceguinho". Querem maior humilhação que a derrota de Costa em Lisboa? Perder na cidade onde até há pouco tempo António Costa foi presidente de Câmara.

É muito difícil acreditar que uma pessoa com a experiência de Cavaco Silva falte às comemorações do 5 de Outubro para fugir aos jornalistas, por causa das legislativas. Para refletir não pode ser, ainda ontem o ouvimos assumir que já tinha refletido e estudado todos os cenários eleitorais possíveis (lê mais aqui), e não ter do que falar, parece-me o argumento mais ridículo de todos. É incompreensível.

Resta saber se são questões de saúde e neste caso retiro o que disse.

Para os que acreditam que a monarquia ainda une alguma coisa....

Especialmente para os que ainda acreditam que a monarquia em Espanha ainda une alguma coisa.

80% dos votantes da Catalunha defenderam a independência (Lê mais aqui)

Podes ler mais sobre este assunto (Aqui)

Viva a #República! #Portugal #Liberdade #Democracia #5deOutubro

Se há uma conclusão óbvia do que se passa na Escócia e na Catalunha é que o tempo dos reis e das rainhas acabou...

Já tive a oportunidade de comentar esta coisa da Monarquia e da República aqui e aqui. 

Aliás para os mais acérrimos defensores do direito hereditário a poderes do Estado, comentei ainda aqui...

Vive la Révolution!

Faz hoje anos 225 anos que a Bastilha foi tomada

Só faz compras em Londres... com 132 mil euros do Orçamento de Estado #Sofia #Borbon #Cavaco #República #Monarquia #España

E se Maria Cavaco Silva tal como Sofia de Bourbon apenas fizesse compras em Londres? O que se diria na República?

Sofia de Bourbon recebe 132.000€ de salário segundo o orçamento de Estado Espanhol (mais que o Presidente da República Portuguesa). 

De facto, não deixa de ser uma maneira de unir os espanhóis...

Já referi aqui os ordenados ganhos pela família Bourbon em Espanha.

in revista Sábado (12/06/2014)

República ou Monarquia? #Cavaco #Soares #DuartePio #JuanCarlos #Eanes #Sampaio #Spínola

Muitos são os argumentos utilizados a favor da monarquia.

O argumento do desenvolvimento Económico:

Dizem que as economias mais saudáveis e estáveis são monarquias, mas esquecem-se sempre de referir os Estados Unidos, a França e a Alemanha.Também se esquecem de referir que a governação depende dos governos eleitos e dos respetivos parlamentos, pelo menos desde o fim do absolutismo. 

O argumento dos partidos:

Dizem que os Reis não estão sujeitos aos partidos. Mas esquecem-se de dizer que tanto como quem integra os partidos, estão sujeitos às famílias, à sua própria consciência e ao poder económico (vê mais aqui), para não falar que os partidos em Espanha têm tanta ou mais influência que em Portugal.

O argumento da estabilidade:

Alegam que Espanha só é Espanha por causa do Rei e que a Suécia é mais estável que a Itália e Portugal. Mas esquecem-se sempre de referir a Bélgica que tem sido incapaz de aguentar um governo, e de falar da estabilidade dos Estados Unidos, da Alemanha e da Suiça.

E se em vez da casa de Bragança fosse a casa dos Cavacos, ou dos Gomes...? Já era diferente?

O argumento da representação do país:

Mas em Espanha o Rei representa mais o País que o Presidente da República? Nem toda a gente se revê no Cavaco, no Eanes, ou no Sampaio, mas a crescente simpatia pela República em Espanha indicia que também lá nem toda a gente se revê no Rei Juan Carlos. E daí? O que é isso de uma figura que una o País? O Ronaldo? Durante esta crise, o Cavaco uniu tanto Portugal como o Juan Carlos em Espanha, há quem goste, há quem não goste, mas isso faz parte da vida democrática.

Aliás, Juan Carlos há anos que deixou de ser uma figura consensual em Espanha (vê mais aqui). Facto que não lhe retira importância histórica. 

O Rei Juan Carlos foi de facto uma figura marcante para a democracia em Espanha, provavelmente a figura mais marcante do Séc. XX.

Todos estes argumentos valem o que valem... E se pensarmos bem servem para pouco mais que animar a discussão, porque no final do dia o que os povos precisam é de bons governos, sejam eles liderados por Reis, Presidentes, ou Ministros, independentemente da forma como são escolhidos.

E é este o cerne da questão, a forma como são eleitos, não a forma como vão governar, porque isso depende das condições da economia, da personalidade, da equipa, da capacidade de cada um e de milhares de outras variáveis que não controlamos. 

Um mau governante não melhora pelo facto de ser rei, se não o rei dos frangos seria provavelmente o franchising de maior sucesso em portugal. 

Por isso, a escolha do sistema político resume-se à escolha do sistema mais justo e que permita a melhor governação. 

E como não é a monarquia ou a república que fazem um bom governo, ficamos com a discussão sobre qual o sistema mais justo e democrático.

E é aqui que a monarquia cai por terra... Não é justo e não é democrático alguém ter direito a um poder do Estado apenas por ter nascido numa família específica. 

É que a meu ver, na perspetiva da Lei e do Estado, todos os homens e mulheres devem ser tidos como iguais.

No caso português ainda acresce uma condicionante, a confusão que reina entre os pretendentes à coroa, o que levaria alguém a ter de fazer uma escolha difícil....

Em qual dos reis votaria?

Viva a República! #España #República #Justiça #Liberdade

O sistema político espanhol é um problema dos espanhóis (vê mais aqui), mas a pior coisa que pode acontecer à causa republicana em Espanha é deixar que se transforme numa bandeira da esquerda...

A República não é uma questão de esquerda ou direita é uma questão de Justiça e Liberdade

Porque ninguém pode herdar um poder do Estado apenas por ter nascido numa determinada família... Viva a República!