Mas o que passava pela cabeça do juiz?

"O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem". "Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte". "Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte". Esta é uma parte dos argumentos utilizados pelo Juiz Desembargador, Joaquim Neto Moura, para fundamentar uma sentença perdulária para com dois homens que agrediram uma mulher.

Esta abordagem perdulária para com a violência doméstica, assente em referências religiosas, podia muito bem ter ocorrido na Arábia Saudita, onde apenas recentemente foi permitido às mulheres conduzir.

Em Portugal, não é admissível que um juiz fundamente desta maneira uma decisão, nem tão pouco que esta mentalidade da Idade Média seja a base de uma decisão judicial. E o facto do Supremo Tribunal não assumir responsabilidades, apenas parece confirmar que há Juízes em Portugal que se confundem com a Lei e que acreditam estar acima da Moral e da Ética.

Se a referência bíblica, só por si, é estranha num Estado laico, onde particularmente a justiça se presume laica, não deixa de indiciar algo que Freud certamente saberia explicar. 

Isto para dizer que na realidade não sei o que estaria na cabeça do juiz, mas, como o que nos guia são as emoções, provavelmente terá sido alguma memória mais traumática. (até por ser reincidente neste tipo de abordagem)

Hoje é o Dia Internacional de Direitos Humanos

É só para lembrar que "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos."



Mas também podem ler no Diário de Noticias hoje: Todos os Direitos. Sempre.


E para não deixar esquecer que há mais de 100 milhões de pessoas a necessitar de ajuda humanitária e que um quarto delas são raparigas e mulheres com idades entre 15 e 49 anos.

E para apelar que recordem que estas raparigas e mulheres são particularmente vulneráveis a situações de tráfico, violência sexual e que as suas necessidades de saúde sexual e reprodutiva são, frequentemente, negligenciadas.

Se quiserem saber mais leiam Abrigo da Tempestade: uma agenda transformadora para mulheres e raparigas num mundo em crise. O Relatório do Fundo das Nações Unidas para a População sobre a Situação da População Mundial.