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terça-feira, 24 de outubro de 2017

Mas o que passava pela cabeça do juiz?

"O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem". "Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte". "Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte". Esta é uma parte dos argumentos utilizados pelo Juiz Desembargador, Joaquim Neto Moura, para fundamentar uma sentença perdulária para com dois homens que agrediram uma mulher.

Esta abordagem perdulária para com a violência doméstica, assente em referências religiosas, podia muito bem ter ocorrido na Arábia Saudita, onde apenas recentemente foi permitido às mulheres conduzir.

Em Portugal, não é admissível que um juiz fundamente desta maneira uma decisão, nem tão pouco que esta mentalidade da Idade Média seja a base de uma decisão judicial. E o facto do Supremo Tribunal não assumir responsabilidades, apenas parece confirmar que há Juízes em Portugal que se confundem com a Lei e que acreditam estar acima da Moral e da Ética.

Se a referência bíblica, só por si, é estranha num Estado laico, onde particularmente a justiça se presume laica, não deixa de indiciar algo que Freud certamente saberia explicar. 

Isto para dizer que na realidade não sei o que estaria na cabeça do juiz, mas, como o que nos guia são as emoções, provavelmente terá sido alguma memória mais traumática. (até por ser reincidente neste tipo de abordagem)


quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Hoje é o Dia Internacional de Direitos Humanos



É só para lembrar que "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos."



Mas também podem ler no Diário de Noticias hoje: Todos os Direitos. Sempre.


E para não deixar esquecer que há mais de 100 milhões de pessoas a necessitar de ajuda humanitária e que um quarto delas são raparigas e mulheres com idades entre 15 e 49 anos.

E para apelar que recordem que estas raparigas e mulheres são particularmente vulneráveis a situações de tráfico, violência sexual e que as suas necessidades de saúde sexual e reprodutiva são, frequentemente, negligenciadas.

Se quiserem saber mais leiam Abrigo da Tempestade: uma agenda transformadora para mulheres e raparigas num mundo em crise. O Relatório do Fundo das Nações Unidas para a População sobre a Situação da População Mundial.




terça-feira, 1 de abril de 2014

Quem se lembra que a ONU ajudou a vender armas utilizadas no genocídio do Ruanda?



A pior expressão da burocracia amoral acontece quando o Conselho dos Direitos Humanos da ONU, conta como membros os mesmos países que violam repetidamente os direitos humanos dos seus cidadãos.
Fica aqui a lista actual dos países membros deste conselho, e o seu respectivo lugar no ranking mundial dos direitos humanos, de um total de 216 países


Tirem as vossas conclusões:



COUNTRY

Ranking Direitos Humanos

Algeria198th
Argentina53rd
Austria15th
Benin84th
Botswana81st
Brazil48th
Burkina Faso132nd
Chile110th
China47th
Congo215th
Costa Rica31st
Côte d’Ivoire159th
Cuba115th
Czech Republic23rd
Estonia38th
Ethiopia210th
France19th
Gabon141st
Germany18th
India120th
Indonesia194th
Ireland17th
Italy26th
Japan83rd
Kazakhstan97th
Kenya136th
Kuwait86th
Maldives70th
Mexico65th
MontenegroNem conta como país ainda :)
Morocco73rd
Namibia60th
Pakistan147th
Peru124th
Philippines200th
Republic of Korea209th
Romania43rd
Russian Federation51st
Saudi Arabia206th
Sierra Leone214th
South Africa117th
The former Yugoslav Republic of Macedonia77th
United Arab Emirates14th
United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland13th
United States of America20th
Venezuela (Bolivarian Republic of)68th
Viet Nam204th