"O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem". "Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte". "Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte". Esta é uma parte dos argumentos utilizados pelo Juiz Desembargador, Joaquim Neto Moura, para fundamentar uma sentença perdulária para com dois homens que agrediram uma mulher.
Esta abordagem perdulária para com a violência doméstica, assente em referências religiosas, podia muito bem ter ocorrido na Arábia Saudita, onde apenas recentemente foi permitido às mulheres conduzir.
Em Portugal, não é admissível que um juiz fundamente desta maneira uma decisão, nem tão pouco que esta mentalidade da Idade Média seja a base de uma decisão judicial. E o facto do Supremo Tribunal não assumir responsabilidades, apenas parece confirmar que há Juízes em Portugal que se confundem com a Lei e que acreditam estar acima da Moral e da Ética.
Se a referência bíblica, só por si, é estranha num Estado laico, onde particularmente a justiça se presume laica, não deixa de indiciar algo que Freud certamente saberia explicar.
Isto para dizer que na realidade não sei o que estaria na cabeça do juiz, mas, como o que nos guia são as emoções, provavelmente terá sido alguma memória mais traumática. (até por ser reincidente neste tipo de abordagem)
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terça-feira, 24 de outubro de 2017
quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
Hoje é o Dia Internacional de Direitos Humanos
É só para lembrar que "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos."
Mas também podem ler no Diário de Noticias hoje: Todos os Direitos. Sempre.
E para não deixar esquecer que há mais de 100 milhões de pessoas a necessitar de ajuda humanitária e que um quarto delas são raparigas e mulheres com idades entre 15 e 49 anos.
E para apelar que recordem que estas raparigas e mulheres são particularmente vulneráveis a situações de tráfico, violência sexual e que as suas necessidades de saúde sexual e reprodutiva são, frequentemente, negligenciadas.
Se quiserem saber mais leiam Abrigo da Tempestade: uma agenda transformadora para mulheres e raparigas num mundo em crise. O Relatório do Fundo das Nações Unidas para a População sobre a Situação da População Mundial.

terça-feira, 1 de abril de 2014
Quem se lembra que a ONU ajudou a vender armas utilizadas no genocídio do Ruanda?
A pior expressão da burocracia amoral acontece quando o Conselho dos Direitos Humanos da ONU, conta como membros os mesmos países que violam repetidamente os direitos humanos dos seus cidadãos.
Fica aqui a lista actual dos países membros deste conselho, e o seu respectivo lugar no ranking mundial dos direitos humanos, de um total de 216 países
Tirem as vossas conclusões:
COUNTRY | Ranking Direitos Humanos |
| Algeria | 198th |
| Argentina | 53rd |
| Austria | 15th |
| Benin | 84th |
| Botswana | 81st |
| Brazil | 48th |
| Burkina Faso | 132nd |
| Chile | 110th |
| China | 47th |
| Congo | 215th |
| Costa Rica | 31st |
| Côte d’Ivoire | 159th |
| Cuba | 115th |
| Czech Republic | 23rd |
| Estonia | 38th |
| Ethiopia | 210th |
| France | 19th |
| Gabon | 141st |
| Germany | 18th |
| India | 120th |
| Indonesia | 194th |
| Ireland | 17th |
| Italy | 26th |
| Japan | 83rd |
| Kazakhstan | 97th |
| Kenya | 136th |
| Kuwait | 86th |
| Maldives | 70th |
| Mexico | 65th |
| Montenegro | Nem conta como país ainda :) |
| Morocco | 73rd |
| Namibia | 60th |
| Pakistan | 147th |
| Peru | 124th |
| Philippines | 200th |
| Republic of Korea | 209th |
| Romania | 43rd |
| Russian Federation | 51st |
| Saudi Arabia | 206th |
| Sierra Leone | 214th |
| South Africa | 117th |
| The former Yugoslav Republic of Macedonia | 77th |
| United Arab Emirates | 14th |
| United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland | 13th |
| United States of America | 20th |
| Venezuela (Bolivarian Republic of) | 68th |
| Viet Nam | 204th |
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