O voto favorável do PSD à moção de censura do CDS é uma opção boa para todos os partidos com assento parlamentar:
O PSD - Demonstra coerência e bom senso, pois não tem complexos em alinhar com o CDS naquilo que os une. Não fica com o ónus de ter perpetuado o Governo e dá início à sua campanha eleitoral. Por outro lado, ajuda a colar o PS à esquerda, polarizando o voto em ano de eleições, facto que no limite poderá ajudar aquele que continua a ser o maior partido da oposição;
O CDS - Marca a agenda e força o maior partido da oposição a alinhar. Deixa claro que a Assunção também pode vir a conseguir uma coligação;
O PS - Os votos favoráveis do PSD e do CDS vão forçar o BE e a CDU a demonstrar o seu apoio à geringonça. Em ano de eleições, esta demonstração de apoio enfraquece o BE e a CDU enquanto partidos à esquerda do PS, o que pode reforçar o sentido de voto no PS.
A CDU - Apesar de entalado, pode dissociar-se dos Verdes (que já anunciou votar contra a moção) e apostar na diferenciação do PCP, enfraquecendo o BE e assumindo-se como a verdadeira opção à esquerda do PS.
O BE - Assume o apoio ao Governo e deixa claro o quanto merece integrar o próximo governo.
O PAN - talvez consiga trocar o seu voto por alguma alteração legislativa.
O PSD+CDS representam 107 votos, o PS precisa do BE+PEV para chegar a este valor, bastando o voto do PAN para chumbar a moção. O PCP pode por isso abster-se.
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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
sábado, 22 de setembro de 2018
Ação construtiva
Em tempos de alguma agitação política, que antecede a discussão do Orçamento de Estado, as mentes mais inquietas e impreparadas precipitam-se. Convém portanto descer à terra.
Acabou a Silly Season e com isso
reaparecem os problemas que só o mês de Agosto (e algumas agências de
comunicação) consegue esconder.
Na saúde afinal ainda temos
711.000 portugueses sem médico de família (segundo dados de 2017) e milhares em
filas de espera para consultas e cirurgias.
Na educação inicia-se o ano
letivo com falta de profissionais nas escolas e temos os professores descontentes
por não lhes verem reconhecida a contagem de tempo de serviço.
Na defesa, o roubo de Tancos
continua por resolver e nem um valente puxão de orelhas de Marcelo Rebelo de
Sousa ao Ministro parece vir a resolver esta vergonhosa e grave situação como
disse Rui Rio.
Na justiça, para além da novela
da nova PGR, mantem-se a ausência de coragem para reformas sérias e reverte-se
– por pressão política – qualquer medida que possa baixar a popularidade do governo
ou de António Costa.
Na administração interna
assistimos à degradação dos serviços de segurança e à degradação das condições
de trabalho dos profissionais da PSP e da GNR a cada dia.
Nas finanças, onde nos vendem o
“el Dorado”, regressamos da utopia cada vez que a UTAO comunica a real situação
do País e nos diz que a fatura com a dívida cresce 3,8% quando o governo previa
1,4%.
E até os comentários domingueiros
de Marques Mendes, a defender com vigor a governação socialista - lembrando o
saudoso Vasco Granja quando falava de desenhos animados checos – regressaram
sem disfarces do autor, tamanho é o entusiasmo.
O País está anestesiado. A CGTP,
a UGT e os sindicatos em geral estão amordaçados. Os Professores, os Policias,
os Médicos, os Enfermeiros, os Funcionários Públicos em geral, embora
descontentes, parecem estar sob o efeito placebo.
Esta falta de adesão à realidade
só pode ser combatida com uma ação construtiva. Compete, portanto, aos partidos
da oposição construírem uma alternativa a este estado de coisas e isso só será
possível com uma ação disruptiva que contrarie o que tem sido imposto pelo Status
Quo.
Falamos de um Status Quo que se
move nos corredores do poder, faz já muitos anos, e por consequência disso não
aceita que alguém lhes mude as regras, lhe reduza o poder, ainda por cima se
esse alguém é um político incontrolável e classificado, por muitos, como sério.
A receita para combater este
cancro que espalha metástases por todo o lado é uma quimioterapia cheia de ação
construtiva, onde o politicamente correto não tem lugar e onde só cabe a defesa
dos verdadeiros interesses nacionais.
Não podemos continuar a fingir
que não vemos a realidade. Este é o momento de ação, como disse Álvaro Cunhal,
“Tomemos nas nossas mãos os destinos das nossas vidas.”
Mas devemos fazê-lo por via de
uma ação construtiva, firme e séria. Assim a diferença será evidente e
ganharemos a disponibilidade daqueles que hoje estão afastados para, em
conjunto, participarem na construção do futuro.
E para os que, pensando no que
está mal se vão acomodando, termino citando Francisco Sá Carneiro que conscientemente
disse, “O que não posso, porque não tenho esse direito, é calar-me, seja sob
que pretexto for.”.
Publicada por
Rodrigo Gonçalves
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23:17:00
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quarta-feira, 15 de novembro de 2017
Sucessor de Costa no Partido Socialista
O Partido Socialista já têm um sucessor para a cadeira de
António Costa… O próximo líder Socialista será o Facebook! Sim está entidade
que tem governado Portugal na sombra, decidiu sair do armário e revelar-se aos
portugueses e já conta com vários nomes para a sua comissão politica, o Twitter, o Snapchat, o Instagram, entre outros...
Publicada por
Luís Teodósio
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15:15:00
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sexta-feira, 3 de novembro de 2017
Tapar o Sol com a Peneira no Urban Beach
As agressões à porta da Discoteca “Urban Beach” não têm justificação possível, mesmo que fossem em auxilio e proteção de vitimas, ninguém se pode substituir ao estado e fazer justiça pelas suas próprias mãos. Os atos de violência demonstrados no vídeo, que se tornou viral, são lamentáveis e repugnantes, mas, num estado de direito como o nosso, todos têm direito à defesa e ao contraditório e não nos cabe a nós julgarmos nenhum dos intervenientes na praça pública.
A verdade é que o Estado ordenou o encerramento desta discoteca baseando-se nas imagens que se tornaram virais, que também poderiam prejudicar a imagem já desgastada do governo por causa de outro assunto… Os incêndios.
Sim, porque não me digam que foi por causa das 40 queixas anteriores… Aliás, foram necessárias 40 queixas para fecharem a discoteca?
Tal como nos incêndios, a noite de Lisboa e não só, precisa de uma intervenção de fundo, não apenas ir remediando casos mediático que vão surgindo. Só quando a noite arder por completo é que se vai chegar a essa conclusão…
Esta decisão, feita à presa para estancar a ferida, poderá nos próximos tempos levar ao encerramento de vários locais de diversão noturna, à medida que forem aparecendo novas gravações. À boa maneira da comunicação social que adora explorar um tema “viral”, sempre com as audiências em mente, lá estará o estado a socorrer como pode os incêndios que vão aparecendo…
Até porque existem muitas casas noturnas que trabalham exemplarmente e são uma mais-valia, quer por serem uma forma de descontração e lazer, quer por ajudarem a impulsionar o setor do turismo que tem contribuído e muito para a nossa recuperação económica.
É por isso necessário saber separar o trigo do joio
segunda-feira, 23 de outubro de 2017
O Presidente da res pública
O Presidente da
República tem sido incansável nas suas visitas pelos concelhos mais afetados
pelos incêndios. As suas palavras de conforto, os seus abraços, o seu espírito
de missão é inspirador e os seus gestos revelam a sua enorme nobreza. Eu, tal
como a maioria dos portugueses, revejo-me em Marcelo Rebelo de Sousa.
Mais do que o Presidente dos afetos, é incontestavelmente o Presidente da República, da res pública. Não se tratam de beijos em tempo de campanha politica, são gestos que transparecem genuinidade e dedicação ao seu povo, um homem talhado para o mais alto cargo da nação.
Numa sociedade onde o Estado está cada vez mais distante da população, onde cada vez mais os sites e os atendimentos automáticos se substituem às pessoas o Presidente da República marca a diferença e traz de volta a Humanidade aos órgãos do Estado.
Mais do que o Presidente dos afetos, é incontestavelmente o Presidente da República, da res pública. Não se tratam de beijos em tempo de campanha politica, são gestos que transparecem genuinidade e dedicação ao seu povo, um homem talhado para o mais alto cargo da nação.
Numa sociedade onde o Estado está cada vez mais distante da população, onde cada vez mais os sites e os atendimentos automáticos se substituem às pessoas o Presidente da República marca a diferença e traz de volta a Humanidade aos órgãos do Estado.
quinta-feira, 15 de junho de 2017
Votam mas não sabem o quê...
Em relação à vinda da sede da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), considerando-a como de interesse nacional, foi aprovado na Assembleia da República, por unanimidade, um Voto de Saudação de Apoio à candidatura de Portugal, no dia 10 de maio.
No voto de saudação estava expresso claramente que a colocação deveria ser em Lisboa e sem reservas de nenhum deputado foi aprovado, repito, por unanimidade.
Ver agora os partidos criticarem a mesma decisão do Governo (de quem não sou especial adepto) é de uma enorme hipocrisia.
No tempo certo (a 10 de Maio) nenhum dos seus deputados do Porto, Braga ou Coimbra, que aprovaram o Voto de Saudação na Assembleia, levantou a mínima questão e agora vêm, como mártires de um "centralismo intolerante", criticar na praça pública aquilo que aprovaram sem reservas!
Esta é uma das causas do afastamento dos cidadãos da política. Esta é uma das causas que não ajuda a credibilizar a classe política e o parlamento em particular.
Além disso devemos também alertar para a acção pouco esclarecedora da nossa comunicação social que já devia ter passado esta informação.
Ao contrário, tem vindo a alimentar este espectáculo que em nada favorece a imagem de Portugal e diminui as hipóteses de atrair esta Agência para o nosso País.
quarta-feira, 12 de outubro de 2016
30% Gasolina...70% Impostos.
Sabiam que cerca de 70% do valor dos combustíveis são impostos?
Sabiam que a gasolina portuguesa é a segunda da UE com impostos mais pesados?
Como diz o nosso 1º Ministro, "Palavra dada é palavra honrada."
terça-feira, 30 de agosto de 2016
Pior cego é o que não quer ver
Chegamos ao final de agosto e
temos a noticia de que a dívida pública portuguesa subiu para os 131,6% do
Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre, acima dos 128,9% registados no
final de 2015, segundo dados do Banco de Portugal. Estes dados são também
confirmados pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), o que não deixa
margem para qualquer dúvida.
A dívida pública estimada no
primeiro semestre terá atingido, em termos absolutos, os 240.100 milhões de
euros, um acréscimo de 8700 milhões de euros face ao final de 2015.
No Programa de Estabilidade
2016-2020, o atual Governo comprometeu-se com uma redução da dívida pública
para os 124,8% este ano, um objetivo que está 6,8% abaixo do valor registado na
primeira metade do ano. Também quanto ao crescimento, a previsão do Governo que
era de 1,6%, falhou redondamente atingindo apenas 0,8%.
Para agravar o cenário
macroeconómico temos a agência canadiana DBRS a alertar para a possibilidade de
rever o “rating” de Portugal, o que colocaria o país numa situação muito fragilizada.
Recordo que uma descida do “rating” para o nível “lixo”, por parte da DBRS,
fará automaticamente com que as obrigações soberanas de Portugal deixem de ser
elegíveis para a compra do Banco Central Europeu (BCE). Ou seja, deixamos de
ter acesso ao financiamento, por via da aquisição de dívida soberana que o BCE
vem fazendo.
Começa a ficar claro que a estratégia
defendida pelo atual Governo não está a dar resultado. A inversão de reformas
chave, a implementação de medidas que aumentam a despesa (sem a respetiva
compensação de acréscimo de receita), o estímulo ao consumo como solução
(falhada) para a revitalização da economia (que tem aumentado o endividamento
das famílias), o aumento de impostos indiretos (exemplo dos combustíveis), as
alterações ao IMI que agravam ainda mais a tributação, a manutenção da taxa do
IRC (prejudicando as empresas e retraindo o investimento privado),
consubstanciam, factualmente, o fracasso da atual política económica e
financeira do Governo.
Por mais que venham os partidos
que suportam o Governo referir que estamos no caminho certo, a inevitabilidade
dos resultados negativos não deixa margem para populismo barato. Até as melhores
previsões sobre a dívida pública do FMI e OCDE de 128,9% do PIB e a previsão da
Comissão Europeia de 126% do PIB foram já ultrapassadas e ainda vamos a meio do
ano.
António Costa estará a preparar
uma estratégia para encarar a negociação do Orçamento de Estado de 2017, que
poderá culminar na demissão do Governo, garantindo assim eleições antecipadas
enquanto ainda goza de alguma popularidade.
Catarina Martins, por seu turno,
já está a ensaiar o discurso de rutura e revela-nos agora (pasme-se o descaramento)
que se arrepende todos os dias de fazer parte da geringonça. Também Jerónimo de
Sousa já veio avisar que dificilmente aprovará um Orçamento que traga mais
constrangimentos “à classe trabalhadora”.
Ora, só falta mesmo uma oposição
que comprove aquilo que as evidências têm feito. A forma envergonhada como se
apresentam alternativas são demasiado confrangedoras. Não bastam as evidências
de que o anterior Governo estava a garantir mais estabilidade económica,
financeira e (a médio prazo) social. É necessário apresentar de novo um projeto
alternativo, adaptado às novas realidades e sem receio de algumas mudanças.
Este é o tempo de começar a
preparar uma alternativa credível para apresentar aos portugueses em
contraponto à atual política da geringonça. Depois dependerá da escolha dos
eleitores.
Diz o ditado popular que “o pior
cego é aquele que não quer ver”. Para reforçar este sábio ditado deixo aqui uma
reflexão que define claramente a gravidade da situação atual.
Com este Governo a dívida pública
cresce 1,4 milhões de euros por hora e 33,6 milhões por dia. Só não vê quem não
quer.
Artigo publicado no Jornal Económico OJE:
segunda-feira, 15 de agosto de 2016
A Sovietização de Portugal
Em plena “silly season” quase tem passado despercebida mais uma fase da campanha de “Sovietização” de Portugal, levada a cabo pelo atual Governo e pelos partidos que o suportam.
Desde o aumento dos combustíveis (como se só os ricos tivessem carros) ao aumento do IMI para quem tem mais sol (mesmo para quem vive em Porto Brandão e Trafaria), passando pelas “bolas de Berlim”, até à banalização da promiscuidade entre governantes e empresas privadas (como se pagar viagens a secretários de Estado fosse normal), todos temos estado sujeitos à “Sovietização” estando sob o efeito placebo provocador de uma dormência generalizada na sociedade portuguesa.
Hoje, se consumimos somos tributados. Se trabalhamos somos pesadamente tributados. Se acumulamos poupança consideram-nos ricos, portanto, somos tributados. Se adquirimos casa própria somos ricos, portanto, somos tributados.
O Governo descobriu uma nova classe de ricos. São os mais de 75% de portugueses que têm casa própria. São os 50% de portugueses que têm automóvel. São os cerca de 25% de portugueses que fumam. São os cerca de 25% de portugueses que consomem pelo menos uma bebida alcoólica por dia. São os cerca de 25% de portugueses com seguros de saúde privados.
Importa recordar que o PS nas legislativas de 2015 obteve 1.747.685 votos. Ou seja, aqueles que têm levado a cabo a “Sovietização” de Portugal representam bem menos do que os 7,5 milhões de portugueses com casa própria; do que os 5 milhões de portugueses que têm automóvel; do que os 2,5 milhões que fumam; do que os 2,5 milhões que consomem álcool (moderadamente), e bem menos do que os 2,5 milhões que têm seguros de saúde privados.
Desta análise estamos a excluir ainda as nossas empresas e, principalmente, as PME que representam mais de 80% do nosso tecido empresarial e que têm visto serem agravadas as tributações às mais diversas atividades, além do eterno e pesado IRC.
O processo de “Sovietização” em curso parece querer o regresso ao modelo falhado do “socialismo real” aplicado na antiga União Soviética, que defendia o controlo económico e social através do poder musculado. O resultado final foi o paradigma do falhanço socialista.
Este processo tem também nuances do modelo cubano onde o estado, teoricamente, se apresenta como popular, socialista, defensor dos interesses dos trabalhadores e distribuidor da riqueza. Os resultados de Cuba são também um bom exemplo da miséria do socialismo com caracter totalitarista.
Mas o mais bizarro na “Sovietização” em curso são os traços do modelo venezuelano. É evidente no discurso da geringonça a defesa da política de estímulo ao consumo interno que no caso venezuelano teve o resultado de uma inflação brutal. Outro traço comum ao regime venezuelano é a despreocupação quanto ao equilíbrio da balança comercial, traduzindo-se isso num aumento das importações. Este desequilíbrio levará a um estrangulamento da iniciativa privada e, com isso, à diminuição do peso do setor privado, reduzindo o investimento e baixando a capacidade produtiva, aumentando o desemprego e, por consequência, a pobreza.
Afinal, o que nos tem trazido este processo de “Sovietização”? Temos mais desemprego (dados do INE); aumentou a dívida publica pelo 4.º mês consecutivo (dados do BdP); as exportações estão em queda (dados do INE); a poupança está em valores negativos, algo que não sucedia desde 1995 (dados do INE); o investimento cai pela 1.ª vez desde 2013 (dados do INE); a confiança dos consumidores voltou a cair (dados da CE); a atividade económica está com valores negativos, algo que não sucedia desde 2013 (dados do BdP). E a tudo isto ainda devemos acrescentar o aumento do número de famílias sobre-endividadas, resultado do estímulo ao consumo apregoado pelo Governo (dados da DECO).
Afinal, estamos pior e parece que a “Sovietização” que o Governo quer impor está a condenar Portugal ao fracasso. Até lá, veremos se escrever um artigo de opinião não passará também a pagar imposto.
Artigo publicado no jornal económico OJE
sexta-feira, 18 de março de 2016
Costa, Passos e a governabilidade
No contexto atual e
depois das eleições de Outubro de 2015, com a alteração de forças no Parlamento
a ditar um novo alinhamento à esquerda, faz todo o sentido falarmos de
Governabilidade e ajudar a perceber o que ela representa, tanto na sua vertente
teórica, como na sua vertente prática.
Governabilidade é o
conjunto de condições necessárias ao exercício do poder de governar. Uma
definição simples e perceptível, define o termo de Governabilidade como a
habilidade de governar. Trata-se de uma circunstância que denota estabilidade
social, financeira, política e permite ao Poder Executivo exercitar as suas
funções, governando de maneira estável.
Governabilidade deverá
ser o objetivo a atingir por António Costa tendo a sua base nos entendimentos presentes
e futuros com o BE, PCP, PEV e PAN (estratégia que parece estar a conseguir com
sucesso). Só esta situação pode dar legitimidade ao atual governo permitindo
empreender as transformações necessárias de recuperação da nossa economia, fundamental
para a manutenção da soberania.
No entanto e mesmo
com a sombra da derrota (transformada em vitória) do PS e de António Costa,
Pedro Passos Coelho e agora Assunção Cristas têm de resolver o dilema principal
e fazer a escolha entre o que o povo precisa e o que o povo deseja, sem com
isso fugir às metas de rigor orçamental e sem perder a aprovação popular,
incluindo a de parte do eleitorado que votou no PS, mas que não tem fé na coligação
à esquerda e que pretende ver satisfeitas as suas reivindicações mais
identificadas com políticas de centro.
É inevitável que seja
António Costa a ter a responsabilidade de dar a estabilidade necessária ao
atual governo, mas até que ponto os entendimentos à esquerda revelam as incompatibilidades
programáticas do PS e do PSD? Consegue o PSD distanciar-se dos acordos da
esquerda e apresentar alternativas credíveis em simultâneo?
Uma coisa é certa, a
pressão está do lado dos Socialistas e mesmo que agora não pareça, o eleitorado
de centro e a classe média, não perdoaria a António Costa mais um deslize, que
resulte numa nova intervenção da Troika, com consequências gravíssimas para a
estabilidade do nosso País.
No entanto esse mesmo
eleitorado também não perdoaria ao PSD a irresponsabilidade de continuar a
viver no passado de uma vitória “que não teve” e de um Governo “que não é”. O
PSD será penalizado se não conseguir traçar um novo caminho, de oposição concerteza,
mas responsável e com a perspectiva de se apresentar como uma alternativa de governo.
Passos Coelho, como
líder do maior partido da oposição, terá de estar preparado para apresentar
alternativas credíveis e sustentadas e não basta dizer que a responsabilidade
da Governabilidade é dos partidos à esquerda do PS, pois quem pretende ser governo
não se pode abster de participar nas decisões que definem o rumo de Portugal.
Os governos e as
oposições sempre enfrentaram dilemas para atingir a condição de governabilidade,
mas depende dos seus líderes essa Governabilidade. De António Costa já se sabia
ser um hábil negociador. Já Passos Coelho, também demonstrou a capacidade e
resiliência suficientes para conseguir a Governabilidade necessária, senão veja-se
a forma como geriu o caso do “irrevogável” Portas, que poderia ter posto em
causa a Governabilidade do anterior governo.
Mas será que Passos
Coelho tem a mesma capacidade para agora liderar uma oposição eficaz,
responsável e resistente? Conseguirá o líder do PSD apresentar-se com novo
folego perante os eleitores? Será Passos Coelho o “estadista” que precisamos?
Nicolau Maquiavel
dizia que “ O destino é obra das acções
previamente calculadas, por uma mente brilhante e capacitada (…) ”, veremos
agora se na oposição o “estadista” calcula de forma correta as acções
necessárias para garantir a Governabilidade que lhe permita crescer e
reconquistar o poder, sem nunca pôr em causa a estabilidade tão necessária para
Portugal.
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Rodrigo Gonçalves
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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
IVA nas refeições escolares a 23%...Vergonhoso!!!
O Orçamento de Estado aprovado ontem tem tanto
de incoerente como de absurdo na questão do IVA temos aqui um exemplo flagrante.
Ora reparem só que para comer uma refeição
escolar o atual Governo quer que seja aplicada a taxa de 23% de IVA. No entanto
para comer num qualquer restaurante do país apenas se aplica a taxa de 13%”.
Trata-se
de uma incoerência absurda e de uma profunda injustiça que revela o carácter populista que parece ser conduta recorrente da generalidade dos atuais governantes.
Esperemos que agora na especialidade o
Governo possa corrigir este erro grosseiro e reduzir assim o IVA para as
refeições escolares. Veremos o que tem a dizer os “distraídos” dirigentes do
PCP e do BE sobre esta questão.
sábado, 13 de fevereiro de 2016
O valor fiscal de um filho
A nova fórmula de cálculo do IRS representa um agravamento da carga fiscal real das famílias com filhos, o que é um retrocesso na fiscalidade de apoio às famílias e nas políticas de apoio social...
O
Orçamento de Estado (OE), aprovado pelo Governo no passado dia 5 e que agora
está em discussão, trouxe uma medida que representa um aumento real do IRS para
as famílias com filhos e dependentes a cargo. A proposta aprovada define novas
deduções de 550 euros por cada filho e de 525 euros por cada ascendente,
acabando com o regime de quociente familiar criado pelo anterior Governo.
O Executivo
defende que a medida ajuda os que têm menos rendimentos e, assim, as famílias
com salários acima de 690 euros – consideradas “ricas” pelo o atual Governo –
vão pagar mais IRS por mês, mesmo com o desconto de 550 euros por filho e de
525 euros por ascendente a cargo.
Aliás, a nova modalidade só permite utilizar
o valor agora atribuído para o cálculo das deduções em sede de IRS, como uma
despesa de saúde ou de educação, retirando assim o benefício do quociente que fazia
acrescer à dedução o valor de 0,3 % por cada dependente.
Mas, sem
demagogia, façamos um exercício simples. Imaginemos um casal com dois salários
brutos anuais no valor de 14.200 euros que usa o limite das deduções de IRS. Se
calcularmos o IRS a pagar, tendo em conta estas variáveis, tem um aumento real
de imposto de 70 euros por ano se tiver um filho, de 130 euros se tiver dois
filhos e de 200 euros se tiver três filhos.
Ou seja, ao
contrário da campanha de cosmética que o Governo tem tentado fazer, esta nova
fórmula representa um agravamento da carga fiscal real das famílias com filhos,
o que é um retrocesso na fiscalidade de apoio às famílias e nas políticas de
apoio social.
Para que se
compreenda melhor, importa saber que, em dezembro de 2014, em sede de IRS,
estava em vigor o quociente conjugal que definia que o rendimento das famílias
era dividido por dois sujeitos, independentemente dos filhos que tivessem.
A
partir de janeiro de 2015, no âmbito da reforma do IRS, verificou-se a
substituição do quociente conjugal pelo quociente familiar, permitindo que
todos os membros que integrem o agregado passem a contar na divisão do
rendimento para efeitos da sua tributação.
Esta medida
incluía descendentes e ascendentes, desde que o seu rendimento mensal não
ultrapassasse o valor da pensão mínima do regime geral. Ora, quando deveríamos
assistir a um melhoramento da medida do quociente familiar através de um
aumento percentual que permitisse subir acima dos 30% em vigor, assistimos ao
absurdo de verificar que o Governo considera que os nossos filhos possam ser
equiparados a uma despesa de saúde ou educação.
Trata-se de
um agravamento fiscal cego que prejudica as famílias com filhos e que
representa um claro desincentivo à promoção da natalidade em Portugal, que
agrava assim o estatuto de país com uma das piores políticas de apoio às
famílias.
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) estima que, com
esta medida, mais de 1 milhão de famílias com filhos venham a ser prejudicadas.
Com o novo
modelo de cálculo do IRS agora imposto aprendemos garantidamente duas lições. A
primeira, que, a partir de 690 euros por mês, o contribuinte é “rico” e,
portanto, se tem filhos, deve ser penalizado com mais impostos.
A segunda é
considerarem que os nossos filhos têm um valor fiscal semelhante a um aparelho
dos dentes, classificando-os como objetos de uma qualquer equação e com isso
desvalorizando que representam o futuro.
Para os que
tinham esperança numa nova perspectiva de apoio social às famílias, aqui fica a
constatação da dura realidade de que a palavra dada nem sempre é palavra
honrada.
publicado in, Jornal OJE
Publicada por
Rodrigo Gonçalves
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sábado, 23 de janeiro de 2016
Este é o governo que vai ainda além do governo que foi além da troika!
Este é o governo que vai ainda além do governo que foi além da troika!
Conheceu-se agora o esboço do orçamento de Estado para 2016. E, surpreendentemente, o “Tempo Novo”, afinal, é o tempo de ir além do governo que foi além da troika.
Vejamos:
Os combustíveis irão aumentar 5 cêntimos por litro! Ao mesmo tempo o IVA da eletricidade mantém-se nos 23% e os combustíveis têm um dos maiores aumentos de impostos de sempre. Ou seja, aquilo que é básico e fundamental, para todos, fica igual ou tem um aumento brutal de impostos. Por outro lado a “necessidade básica” de ir a um restaurante baixa 10% (mas só em julho...)!
Vamos então ver os tópicos resumidos:
A receita total do Estado passa de 42,9 para 43,8% do PIB, um aumento de 0,9%, considerando o aumento do PIB em 2,1% (como o governo prevê). Trocando por miúdos (sem maçar muito com contas): um aumento de impostos de 5.000 Milhões de euros (qualquer coisa como mais 500 euros por português)!
A despesa com remunerações dos funcionários públicos passa de 11,1% (em 2015) para 10,9% do PIB (em 2016), no entanto os salários brutos sobem 2,4%... Alguém explica como?
A despesa com prestações sociais baixa de 19 para 18,6% do PIB...
Subsídios baixam de 0,5 para 0,4% do PIB...
Exportações baixam de 5 para 4%...
É só ler aqui o esboço ... Se preferir rir um bocado, nesse caso veja ISTO !
Para terminar, em 2015 o FMI, CE, OCDE e BdP previram um aumento do PIB entre 1,6 e 1,7%, a previsão do Ministério da Finanças era 1,5%.
Para 2016 essas mesmas instituições prevêem um aumento do PIB entre 1,5 e 1,7%, mas a previsão do Ministério das Finanças é de 2,1%. Pensamento positivo faz bem à saúde!
Previsão para a economia portuguesa, constante do esboço do Orçamento de Estado para 2016
Ficou confundido? Afinal a austeridade acabou? Ou este governo quer ir ainda além do governo que foi além da troika? Não se preocupe em estar confundido, não é certamente o único...
Precisa refletir sobre a sua “confusão”? Fica aqui um conselho: Vá jantar fora! O jantar vai ficar 10% mais barato (isto se os restaurantes refletirem a baixa do IVA no consumidor)!
Mas vá a pé, porque, além de ser melhor para a saúde, com 5 cêntimos de aumento nos combustíveis, se o restaurante for longe, fica a perder...
Enquanto caminha, até ao restaurante, pense sempre que “Palavra dada é palavra honrada”.
Boa caminhada.
Caminhar (altamente recomendado pelos médicos) faz bem à saúde, e, pese embora o SNS tenha, segundo este governo, sido “devastado”, ficamos hoje a saber que o orçamento para a saúde vai descer (Mas os profissionais de saúde vão ganhar mais 2,1% que em 2015)! Se não acredita em milagres, evite problemas de saúde! Caminhe!
Artigo de Alberto Moura e Joana Barroso Calisto Valério.
terça-feira, 5 de maio de 2015
E se você lesasse o estado em 70 milhões de Euros?
Depois de uma greve que tem como objetivo garantir a aquisição de 20% da TAP pelos pilotos.
No day after de uma greve com que ninguém concorda. O que acontece?
Lesar o estado em 70 milhões de euros dá direito ao quê? Julgamento? Despedimento?
No day after de uma greve com que ninguém concorda. O que acontece?
Lesar o estado em 70 milhões de euros dá direito ao quê? Julgamento? Despedimento?
Publicada por
Alexandre Luz
à(s)
12:33:00
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quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Felizmente imperou o bom senso…
A pretensão de restringir as capacidades de intercepção de
comunicações, atribuindo o seu monopólio à Polícia Judiciária, não só representaria
um retrocesso legislativo de décadas como tornaria a investigação criminal num
processo (ainda) mais moroso e custoso.
Só falta mesmo alargar essas capacidades aos Serviços
de Informações, no âmbito das suas competências e atribuições.
Publicada por
Pedro F.
à(s)
12:52:00
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Paula Teixeira da Cruz
sábado, 9 de agosto de 2014
As aventuras do #Costa já estão a dar resultado no PS...
Não o quiseram para candidato a Presidente da República, ele agora não vai deixar pedra sobre pedra no PS.
PS já caiu 8,7%... Obrigado António Costa!O país agradece.
PS já caiu 8,7%... Obrigado António Costa!O país agradece.
terça-feira, 8 de abril de 2014
Há notícias que valem mais que qualquer outdoor
Podemos analisar sondagens, observar as guerras entre o PS e o PSDLisboa, questionar a forma como o Governo comunica, podemos inventar todas as estratégias e mais algumas para comunicar melhor, mas na realidade o que provavelmente irá contar é o que interfere diretamente com a nossa qualidade de vida.
(Para os que estão a fazer a leitura pela goleada do Benfica, recordo que estou a falar do aumento do Salário mínimo e da baixa dos spreads... se bem que a goleada do Benfica também conta...)
(Para os que estão a fazer a leitura pela goleada do Benfica, recordo que estou a falar do aumento do Salário mínimo e da baixa dos spreads... se bem que a goleada do Benfica também conta...)
sexta-feira, 4 de abril de 2014
Mais uma sondagem mais uma derrota.... #Governo #PSD #PS #CDS #PPC #Seguro
Neste estudo podemos começar a perceber que impacto eleitoral terão as recentes melhorias nos indicadores económicos.
Os resultados são claros, o PS está a subir e a aproximar-se da maioria absoluta.
Não deixa de ser caricato, que o Governo consiga diminuir o deficit, aumentar o emprego, diminuir as taxas de juro (hoje: abaixo dos 4% pela primeira vez desde 2009) e ao mesmo tempo continuar a descer nas intenções de voto e a ser avaliado negativamente por 70,8% da população. (Já escrevi sobre isto)
De facto, o que transparece é que o Passos Coelho procura cultivar a diferença de postura relativamente ao governo socialista, um gasta o outro poupa, um endivida-se o outro paga a dívida, um prepara e escolhe minuciosamente tudo o que diz o outro não faz campanha. Se esta postura de frontalidade é eticamente irrepreensível, a despreocupação com que se olha para a comunicação normalmente tem uma consequência, a derrota.
Tanto como resolver os problemas do país, o Governo tem a obrigação de pensar no que acontecerá ao país se o partido com mais responsabilidade na crise voltar ao poder.
Se a primeira preocupação do Governo é resolver os problemas do país, também é verdade, especialmente no paradigma da comunicação em que vivemos, que tem a obrigação de dar satisfação a quem o elege, explicar o porquê das decisões mais importantes e evitar que a máquina de propaganda da oposição enviese a realidade.
Mas Passos Coelho parece preferir deixar o PS a discutir com o PSD de Lisboa, o que deve deixar a tropa da estrutura local do PSD toda orgulhosa e alguns dirigentes nacionais a rir-se. Mas não é mais do que isto, uma massagem ao ego partidário que revela algum autismo político. É que o drama surge quando se comparam as máquinas do PSD local e do PS Nacional, como não são comparáveis a mensagem do PS terá sempre mais projeção que a da estrutura local do PSD.
Veremos quem se ficará a rir em 2015...
Veremos quem se ficará a rir em 2015...
A guerra dos videos:
PSD de Lisboa lança este vídeo:
PS responde com este Video:
PSD de Lisboa lança logo depois este video:
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