Portugal tem visto as suas previsões económicas revistas em baixa por todas as instituições nacionais e internacionais.
A necessidade de atrair investimento e estimular a economia, conseguindo um crescimento constante e robusto, é urgente.
Mas a geringonça não percebe que
para o crescimento ser possível é necessário a conjugação da confiança na
capacidade de financiamento da economia e da estabilidade da política fiscal.
Certo é a ausência de estabilidade
fiscal que se reflete na criação de impostos a cada seis meses, revelando a
deriva persecutória a quem quer investir ou a quem tem poupança. Esses “malandros”
que são, para a geringonça, “ricos”.
Mesmo com a avaliação recente da
DBRS (a única agência que mantém Portugal acima de “lixo”), continuamos com a
instabilidade dos juros da dívida, demonstrando a falta de confiança dos
mercados na capacidade de financiamento da economia.
A DBRS referiu ainda a
possibilidade de rever o outlook da divida Portuguesa para negativo. Isto
significa que enviou um sinal aos investidores de que a divida portuguesa é instável
e pouco credível, o que pode criar dificuldades de financiamento no futuro.
Também a UTAO afirmou, antes da
apresentação do Orçamento de Estado de 2017 (OE2017), que será necessário
arrecadar 17.434 milhões de euros nos últimos quatro meses do ano para cumprir
os objetivos do OE2016. Costa considera absurdos os avisos da UTAO, mas carrega
na carga fiscal indireta.
O governo que prometia não
aumentar impostos tem feito exatamente o contrário aumentando todos os impostos
indiretos que pode, afetando de forma cega e transversal os portugueses.
Então os
pobres não consomem vinho e refrigerantes? Então os pobres que vivem em Porto
Brandão e Trafaria, com casas que têm vista sobre o Tejo e exposição solar, vão
pagar mais IMI? Então os pobres não fumam? Então os pobres que têm automóvel
não os abastecem?
É esta demagogia que leva os agentes
Europeus e Internacionais a traçar um diagnóstico cinzento para Portugal. Em
entrevista ao jornal “Financial Times”, o economista chefe DBRS diz que a nossa
economia está presa a um “ciclo vicioso de dívida elevada, baixo crescimento e
insuficientes reformas estruturais”.
Também o Ministro das Finanças
Alemão, Wolfgang Schäuble, advertiu, recentemente, que o caminho deste Governo é
de “grande risco”. Schäuble refere que os membros da Zona Euro devem respeitar
as regras, como a redução do défice previstos e a contenção orçamental e não
acredita que Portugal o faça no médio prazo.
O mais recente dos queixosos é a
Comissão Europeia e o tema é a falta de informação no OE2017. O Governo prometeu
um ajustamento estrutural na ordem dos 1.135 milhões de euros, mas a informação
que chegou a Bruxelas só permite à Comissão ver um ajustamento de 190 milhões.
Ou seja, há uma “pequena” diferença de 945 milhões que Costa e Centeno têm de
justificar.
O rumo deste Governo é o maior
fator de incerteza para Bruxelas, para os agentes económicos, investidores e
consumidores. A ausência de uma estratégia para as finanças públicas, a instabilidade
fiscal e ainda a falta de compromisso para com as metas económicas e regras
europeias têm colocado a realidade financeira e fiscal portuguesa num ziguezague
permanente.
A incontinência fiscal deste
governo e a forma arbitrária como tem tentado angariar receita e reduzir
despesa de curto prazo, criam incerteza e afastam aquilo que mais precisamos
neste momento: investimento privado e estrangeiro.
A forma de estabilizar a economia
passa por uma política fiscal estável e por políticas de estimulo fiscal que
permitam atrair capital estrangeiro, e ainda consolidar o tecido empresarial
português. Só com previsibilidade fiscal e uma fiscalidade atrativa, podemos
atrair investimento para voltar à trajetória de crescimento da economia.
