Próximo passo: Ilegalizar os partidos?

A forma como tem sido tratado o caso da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos demonstra bem como estes são avaliados na Opinião Pública. Infelizmente, são vistos como um bando de malfeitores, especialmente pelos que preferem o sofá ao envolvimento na vida política.

É verdade que a forma não ajudou, o secretismo de uma discussão sem atas e sem assumir os autores das propostas é no mínimo ingénuo. Achavam mesmo que isto iria passar em branco? (como passou o terminal de contentores de Alcântara). Talvez a frontalidade tivesse resultado melhor, até porque têm razão.

Todas as organizações têm problemas e membros que mancham a sua imagem, dos casos de pedofilia na Igreja, ao caso Raríssimas entre as IPSS, ou mesmo ao Bibi da Casa Pia. No entanto, o Estado não pode ser tão leve na avaliação das organizações. Qual a importância da Igreja, da Rarissimas, ou da Casa Pia para o país?

Qual a importância dos Partidos Políticos? Para que servem? Na prática, o que se espera é que o Estado saiba se são organizações essenciais ao bom funcionamento do Estado, ou se são um bando de malfeitores. 

Depois, também seria interessante saber o que é mais importante para o contribuinte, se reduzir o financiamento dos partidos por privados, ou se diminuir o financiamento público. E se for para diminuir o financiamento privado, decidir qual o aumento do financiamento público, se será em apoio financeiro direto, com mais subvenção, ou indireto, reduzindo impostos. Será que é isto que os críticos da nova Lei defendem? 

Se uma Lei não funciona para o Tribunal Constitucional e para os Partidos Políticos, se há partidos políticos que têm de recorrer ao Jacinto Leite Capelo Rego, para fingir que cumprem a Lei, porque é que não se haverá de mudar a Lei?

Também é importante saber se o Estado quer incentivar a transparência, ou se quer continuar a fingir que a Lei atual é eficaz. 

Para quê manter um teto no financiamento? O que é que se consegue com isso? Qual a razão para não isentar completamente os Partidos do IVA? De onde vem o financiamento para pagar esse IVA? Do aumento da subvenção? De financiamento privado? Há muitas questões que ainda não ouvi nenhum comentador levantar.

É que se é para se diminuir o financiamento privado só vejo mesmo três formas de o fazer:

1. Aumentar consideravelmente as subvenções do Estado. Com financiamento direto por intermédio dos nossos impostos. E neste caso seria natural permitir a devolução do IVA.
2. Condicionar as formas de comunicar. Atualmente já existem restrições aos outdoors, por exemplo. Podiam proibir tudo o que não seja folhetos de papel. Mas, neste casos teria lógica obrigar todos os Órgãos de Comunicação Social (OCS) a aumentar a periodicidade e os espaços para comunicação dos partidos. Isto se considerarem importante que os eleitores saibam em que é que vão votar. E os OCS alinham?
3. Como último recurso há sempre a opção de acabar com os partidos políticos. O que não é nada de novo, aconteceu na Alemanha na década de 30, em Portugal no Estado Novo e em muitos mais países. 

A forma que encontraram para aprovar a alteração à lei trouxe Portugal para um novo nível de demagogia.

Armazém de contentores, ou cidade turística?

É um facto que a aposta dos sucessivos governos (PS/BE/CDU e PSD/CDS) no Turismo, enquanto eixo estratégico para o país, tem dado resultado. 

Mas, se por um lado o sucesso da cidade de Lisboa é visível, fruto de uma estratégia também defendida pelo Presidente da Câmara, por outro, é estranho o silêncio deste quando o governo determina o aumento de um terminal de contentores numa zona da cidade especialmente vocacionada para o turismo.

É um processo quase esquizofrénico, ora defendem Lisboa como uma cidade focada no turismo, ora defendem que se transforme num gigante armazém de contentores. 

Mas vamos por partes. Como é que esta história do terminal dos contentores surgiu?

1980 –  O primeiro plano estratégico do porto de Lisboa prevê a construção de um novo terminal na margem sul. O contrato de concessão do Terminal de contentores de Alcântara terminava o seu prazo de concessão em 2015. Por volta do ano de 2012, deveriam estar realizados os estudos para a sua desativação, ou então, ter sido aberto um concurso público transparente.

2008 (28/abril) - António Costa, então presidente da Câmara de lisboa considera "positivo" novo nó e duplicação do terminal de contentores

2008 (21/outubro) - A APL e a LISCONT assinam um contrato (aditamento ao contrato anterior) que prolonga a concessão, fechando o mercado à concorrência, até 2042.  Sendo que a contrapartida para este prazo seria o investimento de 294,2 milhões de euros, onde também o Estado investiria 180,2 milhões de euros.

• Antes do acordo: O actual Terminal de contentores, com uma área de 115.268 m2 , com uma capacidade de parqueamento de 8.592 TEU e capacidade para movimentar 340.000 TEU/ano, com uma movimentação de 280 mil TEUs.

• Com a assinatura deste aditamento: O projecto implicava a triplicação da capacidade real de movimentação do Terminal, passando dos 280 mil TEUs para cerca de 840 mil, com um investimento na ordem dos 474,4 M €, a preços correntes, dos quais 294,2 M caberiam à concessionária e os restantes 180,2 1 M € ao Sector Público, através da APL e da REFER, o que significaria que quase 40% do investimento total seria suportado directamente pela APL e pela REFER. É também importante referir que 70% do investimento a cargo da concessionária viria a ser recuperado, por via da isenção de taxas a pagar por ela à APL, num valor estimado de 199 M €, a preços correntes.

2009 (21/julho) - O Tribunal de Contas conclui a auditoria à concessão de Alcântara como se tratando de "mau negócio" para o Estado "... o contrato de concessão que a Administração do Porto de Lisboa (APL) prorrogou “não consubstancia nem um bom negócio, nem um bom exemplo, para o Sector Público, em termos de boa gestão financeira e de adequada protecção dos interesses financeiros públicos”.

2009 (27/julho) - O Ministro Mário Lino afirma nunca ter assinado qualquer contrato com a Liscont, e  “que prorrogação da concessão foi feita através de um Aditamento ao Contrato de Concessão em vigor celebrado entre a Administração do Porto de Lisboa (APL) e a Liscont, tendo esse Aditamento sido assinado, em 21 de Outubro de 2008, pelas referidas empresas subscritoras do Contrato de Concessão”.

2010 (17/março) - O PS quer evitar "coligação negativa" no caso dos contentores. A deputada coordenadora do PS para as Obras Públicas, Ana Paula Vitorino, classifica como "irresponsáveis" as propostas de revogação do prolongamento do contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara, subscritas pelo PSD, PCP, BE e PEV. Já a proposta do CDS - que aponta para a suspensão da vigência do contrato e aconselha o Governo a renegociar - "poderá ser razoável", segundo Ana Paula Vitorino.

2010 (5/maio) - O Ministério Público alega que contrato com a Liscont viola várias normas e Constituição. O pedido de anulação da concessão do terminal de contentores sustenta que o contrato visou apenas contornar um eventual concurso. Tratando-se de uma cedência aos interesses da Liscont, é um contrato inédito de parceria público-privada, violando o Código de Contratação Pública e o Código de Procedimento Administrativo e fere até a própria Constituição. Estes são alguns dos fundamentos da acção interposta pelo Ministério Público (MP) no Tribunal Administrativo de Lisboa, contra o prolongamento da concessão do terminal de contentores de Alcântara à empresa do grupo Mota-Engil.

2010 (25/maio) - A oposição aprova a revogação do contrato do terminal de Alcântara 

2010 (15/julho) - PR assina a revogação dos contentores de Alcântara. 

2011 (22/julho) – APA chumba o plano de expansão do terminal de contentores de Alcântara.
"O aumento da poluição sonora e ambiental numa zona de vocação turística é o principal argumento dos técnicos que analisaram o alargamento do terminal de contentores de Alcântara, em Lisboa, para chumbar o projecto. O parecer da comissão que procedeu à avaliação de impacte ambiental fala das consequências negativas “decorrentes do aumento do tráfego rodoviário de veículos pesados ao longo da Avenida de Brasília, junto à qual se situam inúmeros imóveis de elevado valor patrimonial”.

2013 (22/fevereiro) – O Governo apresenta o plano de deslocalização dos terminais para a margem sul, para dar lugar a ocupações turísticas e exclusividade a cruzeiros, com um novo terminal de contentores a ser construído na Trafaria. Nesta altura, o PS inicia uma série de debates com operadores económicos do Porto de Sines, com a Presidente do Porto de Sines, assumindo que Lisboa não precisa de mais um Porto, uma vez que o Porto de Sines já faz transhipment. Nesta discussão, aparentemente, é ignorando o facto que o negócio seja de um único operador privado numa concessão, também ela, atribuída por ajuste direto num Governo Socialista.

2014 (30/janeiro) – António Costa: "Porto de Alcântara ficará e ficará por muitos anos". António Costa, durante a Redação Aberta do Negócios, disse acreditar que as opções que estão a ser estudadas para o terminal de contentores no estuário do Tejo não vão pôr em causa Alcântara.

2014 (14/março) - Novo terminal no Barreiro gera consenso autárquico.

2014 (27/março) – São designadas as comissões de negociação para as concessões portuárias de Lisboa, com o objetivo de conformar legalmente a situação nos diferentes terminais.

2014 (28/março) - Governo escolhe o Barreiro para o novo terminal de contentores.

2015 (setembro)– A Mota Engil vende as suas operações portuárias à Yildirim. 

2016 (fevereiro)– Ana Paula Vitorino assume dúvidas quanto ao novo terminal e pede mais dois estudos e para alargar o prazo de consulta pública

2016 (maio) – Ministra nomeia Lídia Sequeira para o porto de Lisboa, que tinha estado no Porto de Sines controlado pelo grupo PSA - concorrência do Porto do Barreiro.

2017 (setembro)  – A Yildirim anuncia internamente o plano de expansão de Alcântara. 

2017 (novembro) – Resolução do conselho de ministros (decisão de Ana Paula Vitorino) aprova a expansão do terminal de Alcântara.

2017 (dezembro) - O Governo publicou em Diário da República (12/12/2017) da liquidação da comissão que tinha como missão renegociar os contratos de concessão dos terminais portuários, entre os quais o Porto de Lisboa. O despacho, assinado pela Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, coloca assim um ponto final na comissão independente que tinha sido criada pelo anterior Governo. Com esta decisão o Governo passa a ter a única palavra sobre a atribuição dos novos contratos, tornando mais opaco um processo que envolve milhões de euros

Alguns pontos:

1. Neste momento, o terminal de contentores de Alcântara tem capacidade para receber 340 mil contentores. Com o seu alargamento, duplicará a capacidade, aumentando para 640 mil contentores. Se cada camião transportar 2 contentores, para retirar este volume de contentores do terminal são necessários 320 mil camiões.  Ora, o impacte ambiental provocado pelo aumento de tráfego rodoviário de veículos pesados, conjugado com o impacte na mobilidade em vias como a Av. de Brasília, Av. Infante Santo ou Av. de Ceuta, seriam, por si só, razão de sobra para se abandonar este plano. A mobilidade vai ser duramente afetada, numa cidade onde o trânsito já é caótico.
2. É mais uma barreira que se ergue entre os Lisboetas e o rio. Se os contentores existentes já constituem uma barreira, imagine-se com o dobro dos contentores.   
3. Trata-se de uma área de turismo nobre, que está a ser desaproveitada com contentores.
4. Em junho de 2017 o primeiro-ministro, juntamente com o ministro do Ambiente Matos Fernandes e a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, reuniu com os autarcas do Barreiro, Seixal e Almada, tendo dado garantias de que o novo terminal de contentores no Barreiro é para avançar. Foi ainda constituído um grupo de trabalho composto pela câmara municipal do Barreiro, a administração do Porto de Lisboa e o Ministério [do Mar] e há já vários interessados na concessão. A decisão do Conselho de ministro de novembro choca com todas estas ações. 

Para além dos diferentes meios, alguns dos conteúdos foram recolhidos aqui.

1 Km de Contentores em Alcântara

Senhora Ministra não nos atire areia para os olhos.

Quando a Ministra do Mar, afirma que o terminal de Alcântara não vai crescer, está a "fugir à verdade" e para que fique claro passo a citar a Resolução 175/2017, pág. 6209:

"Este projecto visa incrementar a capacidade do terminal de Alcântara (...). A primeira fase do projeto compreende um aproveitamento da frente de acostagem DE 630 METROS PARA 1.070 METROS, numa área de 21 hectares, com capacidade até 640 mil TEU"

O PSD de Lisboa não vai deixar que a cidade e os Lisboetas sejam "violentados" com esta estratégia do Governo.

O PSD Lisboa não aceita que se altere o paradigma de cidade que se quer virada para quem vive, trabalha e visita a nossa Lisboa, em detrimento de uma cidade fechada por “muros” de contentores.

Apostar na qualidade de vida, na valorização do património, no turismo e na mobilidade é a antítese do que o Governo pretende com este atentado.

Lisboa além dos prejuízos evidentes terá ainda a pressão de 340 Mil camiões TIR a circular na única via de acesso ao terminal de Alcântara que é a Av. de Brasília, até 2021.

Esta resolução representa um retrocesso e deixa também claro o desinvestimento deste Governo no projeto do terminal de contentores do Barreiro.

No âmbito da política metropolitana fica claro que os Concelhos de Almada, Seixal, Montijo e Barreiro são prejudicados com esta nova aposta do Governo. O desenvolvimento económico que o terminal de contentores do Barreiro representaria para estes concelhos está agora posto em causa.

Importa ainda perceber e esclarecer quem beneficia com esta resolução, no que diz respeito ao porto de Alcântara. Será que é a Yilport / Liscont??? Será que o período de concessão vai ser alargado sem recurso a concurso público???

Com certeza não são lisboetas a beneficiar com esta resolução!!!

Ainda em Junho deste ano o Primeiro-Ministro referia num encontro com os autarcas do Barreiro, Seixal e Almada que os contentores iriam sair de Alcântara para o novo terminal do Barreiro e garantia que a construção era para avançar. (ver peça da jornalista Ana Bela Ferreira do Diário de Notícias de 27 de Junho de 2017).

Parece que a questão da "palavra dada é palavra honrada" está novamente em causa!

Haja alguém com bom senso...

 (jornal i de hoje)

A Europa mudou o rumo

A eleição do Ministro das Finanças, Mário Centeno, para presidente do Eurogrupo é uma boa notícia. Mas, não pela razão mais óbvia.

Para um povo que apanhou com 41 anos de ditadura ,com a narrativa do "orgulhosamente sós", assente numa cultura consolidada sob os princípios do Sermão da Montanha e da valorização dos mansos e dos pobres de espírito, é perfeitamente natural que este reconhecimento internacional seja algo difícil de explicar, pelo menos fora da intervenção divina. E, por isso, digno de festejos.

É perfeitamente natural que a maioria da malta ande com o ego em alta, afinal de contas tratou-se da eleição de mais um português para um alto cargo internacional. Depois de Freitas do Amaral ter presidido à Assembleia Geral das Nações Unidas, de Durão Barroso ter Presidido à Comissão Europeia e mais recentemente, António Guterres ter sido eleito para Secretário-Geral das Nações Unidas, no mesmo ano em que Portugal foi campeão europeu de futebol, é natural que o orgulho luso ande à flor da pele. Não tendo em mim grande espírito nacionalista, tenho que reconhecer que também gosto de ver portugueses a assumir cargos internacionais de elevada responsabilidade.

Apesar de tudo, a eleição de Mário Centeno, para Presidente do Eurogrupo, não deixa de ser irónica, quando, dias antes, era o próprio coordenador da candidatura portuguesa à Agência Europeia do Medicamento que criticava a falta de influência política do governo para garantir a vitória da opção Porto. Aparentemente, não teve influência para uma coisa, mas terá tido para a outra. 

Se estas eleições de portugueses para altos cargos internacionais são a demonstração que a globalização é positiva, a verdadeira vitória, e provavelmente a principal razão por trás da escolha de Centeno, foi a alteração de paradigma na União Europeia. O modelo economicista, por trás da austeridade e da frieza que a União Europeia transmitiu nos últimos anos, representada por burocratas como Jeroen Dijsselbloem, caiu definitivamente por terra.

A União Europeia, ao escolher o "dragonslayer" português da austeridade, transmite de forma muito clara que o caminho é outro. E, com isto, acalma os nacionalismos e as críticas crescentes sobre o rumo da UE e possível efeito dominó do Brexit.

Acima de tudo, são boas notícias para a Europa e indiciam mais passos para a consolidação política da União. O reforço defesa é um passo importante, mas espera-se muito mais da União para que consiga sobreviver, passando pela união política efetiva, com eleição direta dos diversos órgãos executivos, com um orçamento e uma política fiscal comum. Ou seja, transformar a União Europeia numa verdadeira união.

Uma viagem aos odores da cidade, com direito a sauna e uma sessão de endireita a cada curva

Nestas coisas da mobilidade, sou daqueles opta pelo metro nas deslocações para as reuniões no centro de Lisboa, ou melhor, nas deslocações para zonas onde há estações de metro perto. Evito a dor de cabeça para encontrar estacionamento, poupo-me às intermináveis filas de trânsito no centro da cidade e ainda poupo uns bons euros em estacionamento, gasolina e desgaste do carro.

O problema foi quando optei por ir de metro para uma reunião às 9 da manhã, em plena hora de ponta. Resumidamente, foi uma viagem aos odores da cidade, com direito a sauna e uma sessão de endireita a cada curva. 

Há milhares de pessoas que se sujeitam a isto todas as manhãs, sem terem qualquer alternativa para a sua deslocação. Mas, mesmo assim, ao que tudo indica, é um problema que está longe de estar resolvido. 20% das carruagens estão paradas por falta de peças.

Antes descentralizar para Amesterdão

O governo português escolheu candidatar o Porto a sede da Agência Europeia do Medicamento, apesar de saber que os 900 funcionários da Agência queriam  Lisboa.

Lisboa era uma opção real, um sério concorrente para ficar com esta agência Europeia do Medicamento, mas optou-se por se submeter uma derrota anunciada, isto porque o centralismo é uma chatice. 

Antes descentralizar para Amesterdão...

Sucessor de Costa no Partido Socialista

O Partido Socialista já têm um sucessor para a cadeira de António Costa… O próximo líder Socialista será o Facebook! Sim está entidade que tem governado Portugal na sombra, decidiu sair do armário e revelar-se aos portugueses e já conta com vários nomes para a sua comissão politica, o Twitter, o Snapchat, o Instagram, entre outros...

Afinal, foi essa a razão para a Madona se ter mudado para Portugal...

Já não entendo de quem é a culpa do jantar no Panteão Nacional, se deste governo, ou se do anterior. Mas, nos últimos dias, parece que os problemas do país se resumem a um evento de mau gosto.

E esta é sem duvida uma boa razão para se morar cá. E Benfica também...

Resta saber para quem...

 (jornal i de hoje)

Aquele momento em que a Europa ainda sabia o que queria...

Numa altura em que o projeto europeu continua parado em cima do muro, sem saber se avança para uma verdadeira união política, ou se desaparece definitivamente, comemora-se um dos momentos mais marcantes para a Europa. A queda do Muro de Berlim.

Pelo menos em 1989 a Europa não se punha em cima do muro, deitava-o abaixo.

(foto retirada daqui)

Welcome #websummit2017

Tapar o Sol com a Peneira no Urban Beach

As agressões à porta da Discoteca “Urban Beach” não têm justificação possível, mesmo que fossem em auxilio e proteção de vitimas, ninguém se pode substituir ao estado e fazer justiça pelas suas próprias mãos. Os atos de violência demonstrados no vídeo, que se tornou viral, são lamentáveis e repugnantes, mas, num estado de direito como o nosso, todos têm direito à defesa e ao contraditório e não nos cabe a nós julgarmos nenhum dos intervenientes na praça pública.

A verdade é que o Estado ordenou o encerramento desta discoteca baseando-se nas imagens que se tornaram virais, que também poderiam prejudicar a imagem já desgastada do governo por causa de outro assunto… Os incêndios. Sim, porque não me digam que foi por causa das 40 queixas anteriores… Aliás, foram necessárias 40 queixas para fecharem a discoteca?

Tal como nos incêndios, a noite de Lisboa e não só, precisa de uma intervenção de fundo, não apenas ir remediando casos mediático que vão surgindo. Só quando a noite arder por completo é que se vai chegar a essa conclusão…

Esta decisão, feita à presa para estancar a ferida, poderá nos próximos tempos levar ao encerramento de vários locais de diversão noturna, à medida que forem aparecendo novas gravações. À boa maneira da comunicação social que adora explorar um tema “viral”, sempre com as audiências em mente, lá estará o estado a socorrer como pode os incêndios que vão aparecendo… Até porque existem muitas casas noturnas que trabalham exemplarmente e são uma mais-valia, quer por serem uma forma de descontração e lazer, quer por ajudarem a impulsionar o setor do turismo que tem contribuído e muito para a nossa recuperação económica.

É por isso necessário saber separar o trigo do joio

Ou, a oportunidade falhada do Presidente da Câmara de Lisboa, aproveitada pelo Governo

Governo fecha o Urban... 

O Estado não quer pagar indemnização por morte de uma bombeira?

O Estado foi condenado em Setembro a pagar uma indemnização de cerca de 200 mil euros pela morte da bombeira Viviana Dionísio, 29 anos, durante o combate a um incêndio em Agosto

do ano passado, mas o Ministério Público recorreu da decisão por considerar a verba excessiva. Apesar de me parecer óbvia a responsabilidade do Estado, já que os bombeiros estão na alçada da autoridade Nacional de Protecção Civil, ou seja, da entidade que supervisiona o trabalho dos bombeiros, até posso aceitar que o Estado recorra por não se considerar culpado na morte desta bombeira, mas ao facto da indemnização ser excessiva, deixa-me chocado.

Quanto custa uma vida humana para o Estado? Haverá algum dinheiro que possa compensar a morte de uma filha? De uma esposa? De uma mãe? Que falta de respeito pela vida humana, que aqui é colocada ao nível de uma qualquer mercadoria.

Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão

Não fui eu que o disse... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Um Partido Novo (5/10/2011)

SANTANA LOPES ADMITE FORMAR NOVO PARTIDO

O antigo primeiro-ministro diz que quer continuar na política mas que a discordância com o PSD em certas matérias o leva a pensar na criação de um novo partido.

In, Diário de Notícias 

5 de Março de 2011...Já Passos Coelho liderava o PPD/PSD.

Como diria a Lena de Água: " Demagogia feita à maneira é como queijo numa ratoeira"

https://www.dn.pt/portugal/interior/santana-lopes-admite-formar-novo-partido-1799479.html

Há malta no PS que não aprendeu nada com o Passos Coelho. Há guerras que não vale a pena comprar

Sobre o desastre do título do Público de hoje...

Parabéns, foi mais um prego bem metido. A comunicação dos Governos PS já não é o que era.

Mas o que passava pela cabeça do juiz?

"O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem". "Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte". "Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte". Esta é uma parte dos argumentos utilizados pelo Juiz Desembargador, Joaquim Neto Moura, para fundamentar uma sentença perdulária para com dois homens que agrediram uma mulher.

Esta abordagem perdulária para com a violência doméstica, assente em referências religiosas, podia muito bem ter ocorrido na Arábia Saudita, onde apenas recentemente foi permitido às mulheres conduzir.

Em Portugal, não é admissível que um juiz fundamente desta maneira uma decisão, nem tão pouco que esta mentalidade da Idade Média seja a base de uma decisão judicial. E o facto do Supremo Tribunal não assumir responsabilidades, apenas parece confirmar que há Juízes em Portugal que se confundem com a Lei e que acreditam estar acima da Moral e da Ética.

Se a referência bíblica, só por si, é estranha num Estado laico, onde particularmente a justiça se presume laica, não deixa de indiciar algo que Freud certamente saberia explicar. 

Isto para dizer que na realidade não sei o que estaria na cabeça do juiz, mas, como o que nos guia são as emoções, provavelmente terá sido alguma memória mais traumática. (até por ser reincidente neste tipo de abordagem)

O Presidente da res pública

O Presidente da República tem sido incansável nas suas visitas pelos concelhos mais afetados pelos incêndios. As suas palavras de conforto, os seus abraços, o seu espírito de missão é inspirador e os seus gestos revelam a sua enorme nobreza. Eu, tal como a maioria dos portugueses, revejo-me em Marcelo Rebelo de Sousa. 

Mais do que o Presidente dos afetos, é incontestavelmente o Presidente da República, da res pública. Não se tratam de beijos em tempo de campanha politica, são gestos que transparecem genuinidade e dedicação ao seu povo, um homem talhado para o mais alto cargo da nação. 

Numa sociedade onde o Estado está cada vez mais distante da população, onde cada vez mais os sites e os atendimentos automáticos se substituem às pessoas o Presidente da República marca a diferença e traz de volta a Humanidade aos órgãos do Estado.

O Presidente da República falou pelas famílias das 100 pessoas que morreram por falência do Estado.

No discurso aos portugueses o Presidente da República optou por exigir responsabilidades pela morte de 100 pessoas. Ele podia ter optado por um discurso vazio, sobre a importância da floresta, os erros do passado, blá, blá, blá. Mas optou por responsabilizar, optou por dar voz às pessoas.

O Presidente da República não falou nem pela esquerda, nem pela direita, falou pelas famílias das 100 pessoas que morreram por falência do Estado.

A Ministra e o Secretário de Estado perceberam.

Pessoalmente, há dois temas que me parecem óbvios, a profissionalização das corporações de Bombeiros e a criação de uma esquadrinha de combate a incêndios integrada na Força Aérea. 

Estou a ver-te

Sempre me disseram que tenho um olhar profundo e sedutor…

Depois de várias demonstrações de apoio, estou a ponderar concorrer à liderança do PPD-PSD.

Em contraste com a violência de Madrid... #catalunyalliure

Isto não vai correr bem...

Se alguma dúvida restava da falência da monarquia espanhola, as recentes noticias da necessidade de intervenção da policial, com a prisão de 14 elementos do governo da Catalunha, para evitar o referendo não deixa mais dúvidas.

Quando a única forma que a monarquia e o governo central de Espanha têm de evitar um referendo popular é a do medo, com a intervenção policial e a prisão de quem pretende organizar um referente que vai ao encontro da vontade de 60% da população, podemos começar a antever um futuro pouco risonho para a monarquia naquele país.

(retirado do JN de hoje)

O adiar desta questão apenas vai acabar por agudizar mais o problema. Pessoalmente, parece-me que a única solução, para tentar evitar a cessação da Catalunha, é aceitarem o referendo e o Governo e especialmente o Rei fazerem campanha pelo não. 

Em tempos, há uns 3 anos, já tinha referido aquilo que cada dia parece ser mais inevitável, a decadência dos sistemas políticos assentes em responsabilidades de estado recebidas hereditariamente.   

Relvas e o regresso público

O caso Tecnoforma chegou ao fim tendo o Ministério Público arquivado o processo. Do despacho de arquivamento fica claro a inocência de Relvas e Passos ao fim de 5 anos. 

Posto isto teremos agora, com toda a certeza, um Miguel Relvas com mais atividade partidária. 

Como bom estratega e como homem com um conhecimento único da estrutura do PSD, Miguel Relvas virá agora dar um sinal de que regressa à acção no seu partido.

Em breve Relvas virá defender,publicamente, que Passos Coelho tem de ir às eleições legislativas em 2019, fechando assim um ciclo político no PSD.

Desta forma não ficará mal com os Passistas (mas afasta qualquer apoio), mantém a esperança em Luís Montenegro (para depois de 2019) e ainda consegue, discretamente, "piscar o olho" a uma qualquer alternativa que possa surgir antes de 2019 (Rui Rio, Rangel ou Pedro Duarte).

Espera-se o regresso do homem que fez de Passos Coelho líder do PSD e 1º Ministro de Portugal. É bom não esquecer o papel eficaz de Relvas no passado do PSD!!! 

Veremos agora o seu papel no futuro.

Déjá vu, ou a estranha estratégia para garantir a eleição de Marcelo à primeira volta.

Esta estratégia de passos para ajudar a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa não é de agora. Já para as eleições de 2014 fez a mesma coisa, aprovando em Conselho Nacional uma moção com um perfil de candidato que excluía o atual Presidente da Republica .

(imagem retirada do Jornal i de hoje)

Apesar das más línguas dizerem que esta ameaça de Passos Coelho é uma tentativa de chantagem, de quem acha que o Presidente da República existe para fazer as vontades dos partidos que o apoiam, pessoalmente, estou convencido que é precisamente o contrário. Trata-se de uma estratégia muito bem orquestrada para ajudar Marcelo Rebelo de Sousa a ser reeleito à primeira.

A posar para o Cavaco...

No título deste artigo do Correio da Manhã de hoje, falta dizer que o abraço também é para o Cavaco.

Fernando, o "Medina" Inconstitucional

O Acórdão do Tribunal Constitucional (TC) divulgado no passado dia 5 de setembro, considerou inconstitucional a taxa de protecção civil de Gaia.

Defende o TC que a taxa de protecção civil é um imposto, pelas características que tem e não uma taxa. Desta forma é inconstitucional pois só a Assembleia da República tem competências para a criação de impostos.

Assim a taxa de Lisboa pode ter o mesmo fim que a de Gaia, caso os princípios gerais da jurisprudência - que defendem uma decisão constante e uniforme dos tribunais sobre determinado ponto do Direito - assim o entendam.

No plano do combate jurídico temos o Provedor de Justiça que pediu ao TC que se pronunciasse sobre a inconstitucionalidade da taxa e temos também o Prof. Menezes Leitão, Presidente da APL, como o rosto do combate a esta taxa, que penaliza especialmente os proprietários da cidade.

Mas para além da questão jurídica importa reflectir sobre a questão política que tem duas vertentes claras. A primeira reflete uma atitude de total impunidade deste executivo, que utiliza a sua maioria de forma abusiva fazendo o que quer, como quer.

A segunda revela a verdadeira razão da criação da taxa que é uma nova forma de financiar as obras da CML, a pretexto de um bem maior que é a segurança das populações. Com esta taxa Fernando Medina financia as suas obras, não reforçando os meios de segurança e protecção civil, como deveria fazer.

Só em 2016 esta taxa rendeu 21,6 milhões de euros o que permite, em ano eleitoral, fazer muita obra e muita propaganda. Por exemplo, com o desvio de verbas desta taxa Fernando Medina pode patrocinar obras com o custo equivalente a 3 vezes o que se gastou nas obras do eixo-central, que foram 7,5 milhões de euros.

O debate político deve centrar-se aqui, combatendo o alto nível de tributação a que os lisboetas estão sujeitos. Combatendo a atitude de despesismo encapotado e principalmente a falta de rigor e transparência financeira desta gestão municipal.

Veremos agora se é declarada a inconstitucionalidade da taxa de Protecção Civil. Caso assim seja, como irá Fernando Medina devolver os milhões de euros que retirou aos lisboetas desde dezembro de 2014?

Talvez Fernando Medina responda remetendo para o modelo de gestão socialista onde parece nunca haver problemas. 

Para Medina a solução parece óbvia…no futuro outros pagarão a conta. 

‪Conversa para boi dormir

O Santana Lopes disse o que Passos Coelho não pode dizer. Que as direitas foram essenciais para eleger Pedro Passos Coelho em 2010, mas que agora já não dão assim tanto jeito. Isto por causa da notícia no Público, em que Santa Lopes vem defender a eleição do líder do PSD em Congresso.

Mas vamos por partes. Para quem não conhece bem o PSD, na realidade há dois grandes argumentos saudosistas dentro do partido:

1 - O que assume que os militantes são dominados por um tipo de cacique que não garante princípios e valores na escolha dos líderes nacionais. 

2- O que assume que o congresso perdeu todo o interesse e que é redundante, após a escolha direta do líder nacional. 

O primeiro argumento, aliás o utilizado pelo Pedro Santana Lopes, não deixa de ser uma autocrítica, pois foi este o sistema utilizado para a escolha de Pedro Passos Coelho. Ou seja, apesar de sabermos que Santana Lopes vai ao encontro daquilo que alguns apoiantes de Pedro Passos Coelho pretendem, dizer que a escolha daquele que foi nosso Primeiro Ministro pecou pela ausência de princípios e valores, não deixa de ser irónico.

Pessoalmente, não poderia discordar mais. O que a maior parte das pessoas que estão fora do partido não sabe, é que esta estória dos caciques é "conversa para boi dormir", até porque Santa Lopes, Passos Coelho, Rui Rio, são na realidade caciques, que arregimentam ao nível nacional e até local militantes a favor das suas pretensões. Nada os distingue dos militantes que são lideres locais, nada, aliás são eles que os criam e apoiam. 

Por outro lado, dizer que é para por fim ao arregimentar de votos raia o ridículo, pois este arregimentar existia antes das diretas. A única coisa que o fim das diretas iria garantir seria o retrocesso ao tempo em que os congressos eram autênticos mercados de delegados a soldo, que prometiam uma coisa nas suas concelhias, mas que estavam disponíveis para votar em algo diferente em Congresso, dependendo do que lhes fosse oferecido. Ou seja, seria trocar uns caciques por outros, ou não, pois os delegados eleitos são os caciques locais.

Eu percebo o saudosismo, especialmente entre os mais velhos, afinal era a isto que estavam habituados, mas a democracia tem de ser coerente. Não podemos andar a dizer que o verdadeiro Primeiro Ministro é Pedro Passos Coelho, por ter sido nele que os portugueses votaram e depois defender a eleição representativa dentro do partido.

Sobre o segundo argumento até concordo. As equipas deveriam ser eleitas durante as diretas e os congressos deixariam de existir neste formato do século passado, para se transformar em mecanismos de aproximação ao eleitor, de apresentação de programa, de debate de ideias e não uma espécie de mercado da bolsa.

Enquanto outros partidos se procuram aproximar das pessoas e abrem a escolha do seu líder a não militantes, no PSD pensa-se em dar o passo atrás. 

A ideia de que os eleitores, os militantes, não são capazes de julgar por si e que precisam de uns quantos caciques de delegados, que dominam o palco nacional, para os iluminar e lhes garantir a introdução de princípios e valores na escolha do futuro primeiro ministro, é, no mínimo, perigosa e abre espaço para outro tipo de saudosismo, contra o qual o PSD sempre lutou. É que esta ideia de se considerar que as pessoas não têm capacidade para escolher os seus líderes não é nova.

Atitude Positiva

Um estudo feito pela Amway, que reflete os resultados sobre o empreendedorismo num ambiente laboral em constante mudança, dá excelentes indicações sobre Portugal.

O Global Entrepreneurship Report (2016) feito em 45 países, revela que 67% dos portugueses têm uma atitude positiva em relação ao empreendedorismo e 36% têm potencial empreendedor e imaginam-se a criar a sua própria empresa.

Portugal tem indicadores superiores à Alemanha, Espanha e Hungria, entre outros. A média europeia é de 74% quanto à variante da atitude positiva em relação ao empreendedorismo e de 39% quanto ao potencial empreendedor.

Este estudo revela ainda que 45% dos portugueses considera que abrir o seu próprio negócio é uma boa possibilidade de carreira. Além disso 39% consideram que têm as competências e recursos suficientes para começar o seu próprio negócio. Por fim, 54% dos portugueses diz que não se sente socialmente pressionado ou condicionado para poder abrir o seu negócio.

É no fator do empreendedorismo e inovação que devemos apostar para garantir mais alternativas de futuro para Portugal, aproveitando a crescente melhoria da atitude positiva dos portugueses e principalmente dos mais jovens.

Estas apostas ajudam a solucionar problemas chave como a criação de emprego, a redução do desemprego, a revitalização da economia e consequentemente o aumentos dos indicadores de confiança da economia. Haja vontade e empenho.

Amostra do estudo: 

50,861 inquiridos

45 Países 

(Asia: China, India, Japan, Korea, Malaysia, Taiwan, Thailand, and Vietnam.

Europe: Austria, Belgium, Bulgaria, Croatia, Czech Republic, Denmark, Estonia, Finland, France, Germany, Great Britain, Greece, Hungary, Ireland, Italy, Latvia, Lithuania, Netherlands, Poland, Portugal, Romania, Slovakia, Slovenia, Spain, and Sweden

Latin America: Brazil, Colombia and Mexico

North America: USA and Canada)

Método de inquérito: 

face-to-face e contacto telefónico

Estudo AmWay: 

http://globalnewsassets.amway.com/501484/ager_2016_publication.pdf?r=1280